Todos os anos, brasileiros ingressam com pedidos para serem reconhecidos cidadãos portugueses. E são mesmo inúmeras as vantagens em adquirir o título. O passaporte português figura na lista dos dez melhores do mundo e assegura acesso livre a vários países.
O primeiro passo para ter a cidadania, claro, é saber se o interessado tem o direito assegurado. Em caso afirmativo, é hora de proceder com o início da solicitação, reunindo e apostilando os documentos necessários, para então fazer o agendamento e comparecer ao local indicado para dar entrada ao processo.
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser feito de duas maneiras: do Brasil, através do Consulado de Portugal, ou em Portugal, a partir de uma Conservatória. A decisão pela melhor forma fica a cargo do solicitante.
O procedimento pode ser iniciado sem a ajuda de uma assessoria, mas é preciso ter conhecimento sobre todas as etapas a serem cumpridas. Se houverem incongruências, como na hora de reunir a documentação, por exemplo, o processo pode demorar mais do que o normal, ainda com gastos que podem estar além do previsto.
Por outro lado, com um profissional especializado para todo o acompanhamento, o caminho fica facilitado, e os trajetos mais curtos acabam fazendo diferença.
Contar com uma assessoria para realizar o processo é mesmo importante. É o profissional que fará uma primeira análise do caso para confirmar a viabilidade do pedido, e só assim avançar, ou não, com o requerimento da cidadania.
Cabe ainda à assessoria auxiliar no momento de reunir a documentação necessária, o que significa também maior chance de sucesso no pedido. A assessoria tem ainda prática na busca de certidões em Portugal, e conhece o local mais indicado para a tramitação de cada tipo de processo.
A agilidade nos procedimentos depende de algumas variáveis, como: tipo de ligação com o português, se ele está vivo, se já há pedidos na família, até mesmo o período de casamento com o cidadão de Portugal, entre outros critérios. Mas o passo a passo, independente da situação, obedece a padrões já estabelecidos.
Seja qual for a forma do processo, as etapas a serem seguidas são as mesmas: descobrir se tem ascendência portuguesa (quando é necessário); identificar a existência do direito à cidadania portuguesa; levantar todos os documentos necessários; buscar certidões em Portugal e no Brasil; encaminhar os documentos para o Consulado ou para a Conservatória; aguardar órgãos competentes e, ao final, esperar o resultado sobre a aquisição/atribuição da cidadania portuguesa completa.
O diferencial de dar entrada na solicitação de nacionalidade portuguesa diretamente em Portugal é o ganho de tempo. No paralelo com os pedidos feitos nos consulados no Brasil, realizado nesse país o processo é mais rápido, com até um ano de diferença quando se trata da agilidade.
Depois de apresentar a documentação no Consulado ou na Conservatória em Portugal, o candidato à cidadania portuguesa deve acompanhar a solicitação. O processo, geralmente, corre desta maneira: registro do pedido; consulta a entidades externas; verificação dos documentos apresentados; análise do cumprimento das condições previstas para conceder a cidadania; decisão sobre a concessão ou não da cidadania portuguesa; registro do novo cidadão português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Se a cidadania portuguesa for concedida, o requerente terá a dupla cidadania e será ainda cidadão europeu, com todos os direitos, deveres e vantagens que isso acarreta.
Nós temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadania portuguesa e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.