O passaporte português foi em 2020 incluído na lista dos mais valiosos do planeta, no que concerne à livre entrada em outros países. Neste ano, segundo o ranking The Henley Passport Index, para 2023, está em 6º lugar nessa classificação. É uma opção para que os detentores da cidadania portuguesa assegurem o presente e o futuro da família.
A nacionalidade portuguesa é destinada a descendentes diretos de cidadãos portugueses, aos cônjuges, aos companheiros e às gerações seguintes. O brasileiro que intenciona conseguir a cidadania portuguesa pode iniciar o processo por descendência, tempo de residência, casamento ou outra das hipóteses previstas na lei portuguesa.
Antes de dar início aos trâmites, é preciso confirmar a existência dos requisitos. O pedido pode ser feito em Portugal, pelas Conservatórias, ou no Brasil, pelo consulado português da zona de residência do requerente.
Cada tipo de pedido requer um tempo de duração diferente para ser concretizado, observando a apresentação de toda a documentação exigida. O prazo oficial dado pelo Governo de Portugal para adultos, atualmente, é entre 24 e 29 meses. Processos que envolvam menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, com tempo médio de análise e decisão entre dois e quatro meses.
Quando a solicitação pela nacionalidade portuguesa é para filhos maiores de 18 anos, o prazo é entre seis a 12 meses, enquanto os de filhos menores levam cerca de quatro a cinco meses. Para a naturalização de estrangeiros que morem legalmente há pelo menos cinco anos em Portugal, o processo leva cerca de 12 a 18 meses. Já em processos como de netos e cônjuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo até sua conclusão.
Tem direito à cidadania portuguesa de fato: filho de português, neto de português, bisneto de português (de forma indireta), casado ou em união estável com cidadão português, descendente de judeu sefardita português, residente legal em território português por pelo menos cinco anos, filho de estrangeiro adotado por cidadão português, nascido em ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal, nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por dez anos, filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português (o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos um ano de forma regular). Em todas essas situações, os requisitos específicos para a obtenção da cidadania seguem as mais recentes alterações da Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Passo a passo para tirar a cidadania portuguesa
O direito
Antes de começar a protocolar a documentação necessária e entrar com o pedido de cidadania portuguesa, é preciso verificar se existe o direito, conforme as hipóteses existentes. Em caso afirmativo, o próximo passo é reunir os documentos.
Reunir documentos (e apostilar)
Alguns dos documentos devem ter a Apostila de Haia para serem válidos em Portugal. Também algumas certidões devem estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de um ano.
Observar essas exigências é fundamental para evitar que, ao decorrer do processo, apareça de surpresa uma notificação exigindo a apresentação de uma nova certidão, ou até o indeferimento do pedido.
Para obter os documentos, o requerente pode fazer a busca sozinho, nos cartórios no Brasil e nas conservatórias em Portugal. Se encontrar dificuldades e puder arcar com os custos, o mais indicado é contratar um especialista para auxiliar na solicitação de cidadania portuguesa.
Entrada do processo
Com a documentação em mãos, o próximo passo é ir até uma Conservatória em Portugal ou Consulado de Portugal no Brasil para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, fazendo o pagamento das taxas/custos devidos para cada tipo de processo.
Como informa o governo de Portugal, depois da entrega, o processo continua com as seguintes etapas: recebimento do pedido; registro do processo; consulta a órgãos externos; verificação dos documentos entregues pelo requerente; confirmação de que as exigências legais foram cumpridas; decisão sobre o pedido de nacionalidade portuguesa; registro do cidadão português (se aprovado o pedido) ou arquivamento do processo (se for negado).
Acompanhar o processo
Cerca de 15 dias depois de entregar o pedido, o requerente receberá um email com os dados de acesso para acompanhar o processo pela internet. O sistema também possibilita consultar a informação sobre a estimativa de prazo da conclusão do pedido.
Emitir os documentos portugueses
Com a conclusão e aprovação do processo, o solicitante será comunicado oficialmente do resultado e receberá o número do assento de nascimento português. De posse desse número, lhe é permitido ir até uma Loja do Cidadão ou balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para requerer a emissão dos novos documentos portugueses, como cartão de cidadão e o passaporte.
Custos
É importante observar que todo o processo demanda custos. Os valores são estabelecidos em euros, através de uma Portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e, assim, os custos em real podem sofrer alterações de acordo com a variação cambial.
A princípio, são os custos estabelecidos para fazer a solicitação da cidadania portuguesa, ou seja, é o valor pago no momento em que o pedido segue para o Consulado ou a Conservatória.
Mas existem outros gastos que também devem ser considerados no custo final do pedido de cidadania e é fundamental considerá-los, para não ter surpresas desagradáveis. São eles: busca e emissão de certidões em inteiro teor; cópias de documentos; apostilamento dos documentos; contratação de uma assessoria (se for a opção).
Documentos
Para cada tipo de pedido, existem requisitos específicos e gerais a serem cumpridos, e ainda podem ser solicitados documentos adicionais caso a caso. Basicamente, são os documentos necessários para a entrada com o processo de cidadania, nas diferentes categorias:
Documentos para cidadania portuguesa para filhos
- Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada
- Certidão de nascimento do progenitor (pai/mãe) português
Documentos para cidadania portuguesa para netos
- Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada
- Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada/apostilada
- Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português
- Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada
- Cópia de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira, devidamente legalizada/apostilada
Documentos para cidadania portuguesa por casamento
- Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada
- Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português
- Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada
- Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união e uma declaração, com menos de três meses, em que o cidadão português confirme que a união estável se mantém
- Documentos que comprovem a efetiva ligação com Portugal, quando o relacionamento decorra há menos de seis anos
Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
- Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral
Documentos para residentes em Portugal há pelo menos cinco anos
- Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização
- Passaporte e autorização de residência, ambos válidos
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada
- Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada
- Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa. Não é exigido de pessoas que nasceram em um país de língua oficial portuguesa, caso dos brasileiros.
Documentos para descendente de judeu sefardita
- Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada
- Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
- Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada
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