Cidadania portuguesa para bisnetos em 2026: quem tem direito, o que mudou com a nova lei e como pedir

por | 1 out, 2026

Cidadania portuguesa par bisneto

Bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa em 2026?

Sim. Em determinadas situações, o bisneto de um cidadão português pode obter a nacionalidade portuguesa. E, desde maio de 2026, existe uma possibilidade que antes não estava prevista na Lei da Nacionalidade.

A Lei Orgânica n.º 1/2026, em vigor desde 19 de maio de 2026, alterou a Lei da Nacionalidade e passou a prever a naturalização de pessoas que sejam descendentes em terceiro grau na linha reta de portugueses originários (juridicamente, os bisnetos) e que tenham residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos.

A mudança é especialmente relevante para brasileiros que já vivem em Portugal. Pela regra geral atualmente vigente, nacionais de países de língua oficial portuguesa precisam comprovar pelo menos sete anos de residência legal para solicitar a nacionalidade portuguesa por residência. 

Mas para o bisneto de português originário existe agora a possibilidade da solicitação da cidadania portuguesa de forma direta, pulando todas as gerações, desde que o bisneto tenha cinco anos de residência legal em território português.

A mudança não significa que qualquer bisneto de português, em qualquer lugar do mundo, passou a ter direito a solicitar diretamente a cidadania.

Para quem vive no Brasil, por exemplo, continua sendo fundamental investigar a linha de descendência e verificar se a nacionalidade pode chegar ao bisneto por meio das gerações intermediárias.

É por isso que duas pessoas que dizem exatamente a mesma coisa, “meu bisavô era português”, podem ter caminhos completamente diferentes.

A nacionalidade do antepassado, quem está vivo na família, quem já possui cidadania portuguesa, como a filiação foi estabelecida, quais registros existem e onde o bisneto reside são informações capazes de alterar toda a estratégia do processo.

É bisneto de português? Antes de emitir certidões ou concluir que não possui direito, a Travessia Cidadania pode analisar sua árvore familiar e identificar qual caminho existe para o seu caso.

Conteúdo

O que mudou na cidadania portuguesa para bisnetos com a nova lei de 2026?

A alteração veio com a Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, que entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação. O próprio Ministério da Justiça português, ao apresentar as novas regras, destacou que a reforma ampliou aos bisnetos de portugueses a possibilidade de obtenção da nacionalidade.

A nova redação do artigo 6.º, n.º 8, estabelece que o Governo pode conceder a nacionalidade a quem seja descendente em terceiro grau na linha reta de portugueses originários e tenha residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos.

Em uma árvore familiar, estamos falando desta relação:

Português originário → filho → neto → bisneto

Há, contudo, uma diferença jurídica importante. Essa nova possibilidade está inserida no artigo da Lei da Nacionalidade dedicado à aquisição da nacionalidade por naturalização. Não se trata, portanto, de simplesmente acrescentar os bisnetos à mesma modalidade de nacionalidade originária já prevista para os netos.

Além disso, a lei não diz apenas “comprove cinco anos e receba a cidadania”. O bisneto fica dispensado do prazo geral de residência previsto na alínea “b” do artigo 6.º, n.º 1, mas continua sujeito aos demais requisitos aplicáveis à naturalização.

Essa distinção é fundamental para compreender a reforma.

Todo bisneto de português pode pedir cidadania diretamente?

Não.

O fato de uma pessoa possuir um bisavô português não é suficiente, isoladamente, para enquadrá-la na nova modalidade.

A regra criada em 2026 exige que o antepassado seja português originário e que o bisneto possua pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal, além do cumprimento dos demais requisitos da naturalização.

Para um bisneto que vive no Brasil e nunca residiu legalmente em Portugal, portanto, essa modalidade específica não se aplica simplesmente em razão da descendência.

Isso não significa, porém, que o projeto da cidadania tenha terminado.

Nesse caso, é necessário olhar para as pessoas que estão entre o requerente e o português.

Imagine a seguinte família:

António — português
 ↓
Maria — filha de António
 ↓
Carlos — neto de António
 ↓
Ana — bisneta de António

Ana é bisneta de português. Mas, antes de concluir se existe ou não um caminho para ela, precisamos saber qual é a situação de Maria e Carlos.

Se uma geração intermediária reconhecer a nacionalidade portuguesa e essa obtenção permitir a transmissão à geração seguinte, a posição de Ana na árvore vai mudar.

É justamente por isso que “sou bisneto de português” não é um diagnóstico jurídico completo. É o ponto de partida da análise.

Sou bisneto de português e moro no Brasil. Posso conseguir a cidadania?

Pode existir um caminho para a cidadania portuguesa, mas a nova modalidade específica para bisnetos exige residência legal em Portugal.

Para quem mora no Brasil, a análise começa pela linha familiar.

É necessário descobrir quem é o cidadão português originário e reconstruir documentalmente as gerações seguintes. Depois, verifica-se se uma geração intermediária pode reconhecer a nacionalidade e quais efeitos isso produziria para seus descendentes.

Em determinadas famílias, isso significa começar pelo filho do português. Em outras, pode existir um neto em condições de requerer a nacionalidade.

A legislação portuguesa continua prevendo uma modalidade específica para netos de portugueses originários, desde que preenchidos os requisitos correspondentes. O serviço oficial da Justiça informa, entre outras condições, que o avô ou avó deve ser português originário e não ter perdido essa nacionalidade.

É a partir dessas relações que se constrói a estratégia familiar.

Por isso, quando existem pais e avós vivos, é importante analisar quem deve iniciar o processo primeiro.

Cidadania portuguesa para bisneto que mora em Portugal: como funciona?

Para o bisneto que já vive em Portugal, a reforma de 2026 criou um cenário relevante.

A nova lei permite que o Governo conceda a nacionalidade ao descendente em terceiro grau na linha reta de português originário que tenha residência legal em território português há pelo menos cinco anos.

A expressão “residência legal” merece atenção.

Para efeitos da Lei da Nacionalidade, considera-se residente legal quem se encontra em Portugal com a situação regularizada perante as autoridades portuguesas, ao abrigo dos títulos, vistos ou autorizações reconhecidos pela legislação. A própria lei também possui regimes especiais decorrentes de tratados e acordos internacionais, incluindo os relacionados à União Europeia e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Portanto, não basta afirmar:

“Cheguei a Portugal há cinco anos.”

É necessário verificar como ocorreu a permanência no país e quais períodos podem ser considerados residência legal para efeitos de nacionalidade.

Os cinco anos de residência precisam ser seguidos?

A Lei da Nacionalidade admite, para a contagem dos prazos de residência legal, a soma de períodos seguidos ou interpolados, desde que respeitados os intervalos máximos estabelecidos pela legislação.

Para nacionais de países de língua oficial portuguesa e cidadãos de Estados-Membros da União Europeia, esses períodos devem estar compreendidos em um intervalo máximo de nove anos. Para nacionais de outros países, o intervalo máximo é de 12 anos.

Para um brasileiro bisneto de português que teve diferentes períodos de residência legal em Portugal, portanto, uma interrupção não deve ser interpretada automaticamente como perda de todo o tempo acumulado.

O histórico migratório precisa ser reconstruído antes dessa conclusão.

Brasileiro bisneto de português precisa morar sete ou cinco anos em Portugal?

Aqui está uma das diferenças mais importantes trazidas pela legislação de 2026.

Pela regra geral de naturalização, cidadãos de países de língua oficial portuguesa, como os brasileiros, precisam residir legalmente em Portugal por pelo menos sete anos.

Para quem é bisneto de português originário, entretanto, o artigo 6.º, n.º 8 prevê a possibilidade de naturalização com cinco anos de residência legal, dispensando especificamente o prazo geral previsto na alínea “b” do n.º 1.

Em termos simples:

Brasileiro sem bisavô português: 7 anos de residência legal.

Brasileiro bisneto de português originário: 5 anos de residência legal.

Isso não significa que o bisneto esteja dispensado dos demais requisitos legais.erá nenhum impedimento. Se ele ou ela for cidadão português naturalizado, você não terá direito.

Bisneto de português

Brasileiro residente em Portugal

Sem bisavô português → 7 anos de residência legal

Bisneto de português originário → 5 anos de residência legal 

Quais são os outros requisitos para o bisneto residente em Portugal?

Os cinco anos são apenas uma parte da análise.

A nova regra dispensa o bisneto especificamente do prazo geral de residência da alínea “b” do artigo 6.º, n.º 1. Os demais requisitos previstos no artigo precisam ser observados conforme aplicáveis.

A legislação atualmente exige, entre outros pontos:

  • maioridade segundo a lei portuguesa;
  • conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais, comprovado nos termos previstos;
  • conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais relacionados à nacionalidade e da organização política do Estado português;
  • declaração solene de adesão aos princípios fundamentais do Estado de direito democrático;
  • cumprimento dos requisitos criminais estabelecidos pela lei;
  • inexistência das situações de ameaça à segurança ou defesa nacional previstas na legislação;
  • não estar sujeito às medidas restritivas indicadas pela lei;
  • capacidade para assegurar a própria subsistência.

Para nacionais de países de língua oficial portuguesa, a lei estabelece uma presunção relativa ao requisito linguístico, salvo quando a falta de domínio da língua portuguesa for manifesta perante os serviços competentes.

Isso explica por que “sou bisneto e moro em Portugal há cinco anos” ainda não encerra a análise.

Meu avô faleceu. Ainda posso conseguir cidadania portuguesa como bisneto?

O falecimento do avô não significa, por si só, que todas as possibilidades desapareceram.

Esse é um ponto que costuma gerar muita confusão porque, nos processos por descendência, as pessoas frequentemente acreditam que todos os integrantes da linha familiar precisam estar vivos.

A análise é mais complexa.

Precisamos saber quem era o cidadão português, qual pessoa da árvore faleceu, se algum integrante da família já reconheceu a nacionalidade e qual modalidade está sendo considerada.

No caso da nova naturalização do bisneto residente em Portugal, por exemplo, o elemento central é comprovar que o requerente é descendente em terceiro grau na linha reta de um português originário, além de cumprir os requisitos da modalidade. A redação legal não estabelece, nesse dispositivo, que as gerações intermediárias precisem estar vivas.

Já para quem pretende construir outro caminho através das gerações intermediárias, um falecimento pode alterar significativamente a estratégia.

Por isso, a pergunta correta não é apenas “meu avô faleceu, ainda tenho direito?”, mas sim:

quem era o português, qual é a linha completa até mim e qual modalidade pode ser utilizada hoje?

Meu bisavô português faleceu. Isso impede o processo?

Não. O falecimento do próprio antepassado português não elimina a possibilidade de reconhecimento da nacionalidade pelos descendentes.

Na maioria das famílias com imigração portuguesa mais antiga, aliás, é natural que o bisavô ou bisavó português já tenha falecido.

O desafio passa a ser documental: localizar o registro português correto e comprovar a relação familiar entre o português e o requerente.

É nessa etapa que certidões de nascimento, casamento e outros registros civis e religiosos assumem papel central.

Meu bisavô nunca teve passaporte português. Isso significa que ele não era cidadão?

Não.

O passaporte é um documento de viagem. A ausência de um passaporte antigo guardado pela família não permite concluir que o antepassado não possuía nacionalidade portuguesa.

O documento essencial para a reconstrução da origem é o registro civil ou religioso português, o assento de nascimento ou de batismo.

Uma família pode não ter guardado nenhum documento português e, ainda assim, ser possível localizar o registro do ancestral através de pesquisa genealógica.

Não sei onde meu bisavô nasceu em Portugal. Ainda consigo começar?

Sim.

É comum que famílias brasileiras saibam apenas que o bisavô “veio de Portugal”, sem conhecer a freguesia, concelho, distrito ou mesmo a data exata de nascimento.

Nesses casos, a primeira etapa deve ser uma pesquisa genealógica.

O trabalho começa a partir das informações disponíveis no Brasil: certidões de casamento e óbito, registros dos filhos, documentos de imigração, registros religiosos, nomes dos pais, nome do cônjuge, idade declarada e local aproximado de origem.

Cada documento acrescenta uma peça.

Às vezes, uma simples certidão brasileira revela a freguesia portuguesa. Em outros casos, é necessário cruzar diferentes registros até individualizar corretamente o antepassado.

Você sabe que seu bisavô era português, mas não consegue localizar o registro dele?

A Travessia Cidadania também atua com pesquisa genealógica e localização de documentos para reconstruir a linha familiar.

Meu pai é neto de português. Ele deve tirar a cidadania primeiro?

Se você for fazer sua nacionalidade portuguesa como bisneto direto, residente em Portugal, não. 

Caso o reconhecimento seja através de geração intermediária, sim. Se seu pai for neto de português originário, ele poderá reconhecer a nacionalidade portuguesa. Com isso, você se tornará filho de português e também poderá tirar a sua própria cidadania portuguesa.

Considere:

Bisavô → português originário
 Avô → filho do português
 Pai → neto do português
 Você → bisneto

Mas não devemos transformar esse exemplo em uma regra universal.

Pode haver outra geração viva em situação mais adequada, atos de registro que precisam ser realizados previamente, problemas relacionados à filiação ou particularidades decorrentes da forma pela qual determinada pessoa obteve a nacionalidade.

Por isso, em famílias com várias gerações, a pergunta mais importante nem sempre é “eu consigo tirar?”, mas “por quem devemos começar?”

Avô vivo facilita a cidadania portuguesa do bisneto?

Se você for fazer sua cidadania portuguesa como bisneto direto, residente em Portugal, o avô estar vivo não influencia em nada. 

Caso o reconhecimento seja através de geração intermediária, sim. Se o avô estiver vivo, a nacionalidade portuguesa deve ser requerida primeiro para ele, depois passada para o pai/mãe, e por fim para o bisneto (que terá se tornado filho de português). Essa é a forma mais fácil e rápida para que o bisneto obtenha a cidadania portuguesa.

Caso o pai ou a mãe já tenha falecido, o bisneto terá se tornado neto de português e poderá solicitar a nacionalidade através dessa modalidade.

O objetivo não deve ser abrir o maior número possível de processos. Deve ser descobrir qual sequência produz o caminho juridicamente adequado e documentalmente mais eficiente para aquela família.

Cidadania portuguesa para bisneto é originária ou derivada?

A nova modalidade criada especificamente para o descendente em terceiro grau está prevista no artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, dentro da seção dedicada à aquisição da nacionalidade por naturalização.

Portanto, ela não deve ser confundida com a nacionalidade originária atribuída em outras hipóteses.

A diferença fica clara quando observamos a situação dos netos.

O artigo 1.º da Lei da Nacionalidade contempla como portugueses de origem os indivíduos com pelo menos um ascendente português originário do segundo grau na linha reta, desde que atendidos os requisitos legais.

Para os bisnetos abrangidos pelo artigo 6.º, n.º 8, a nacionalidade concedida é derivada/ naturalização.

Já se o bisneto reconhecer a cidadania portuguesa através de gerações intermediárias (primeiro o avô/avó, depois o pai/mãe, e por fim o bisneto), a cidadania dele será originária.

Essa distinção jurídica importa porque diferentes formas de nacionalidade produzem efeitos diferentes dentro de um planejamento familiar. Se existem filhos e/ou cônjuges envolvidos, a modalidade pela qual cada pessoa se torna portuguesa deve ser considerada na estratégia.

A cidadania originária, por direito de sangue, é válida desde o nascimento e pode ser transmitida para filhos e para cônjuge. Não pode ser revogada.

A cidadania derivada, por naturalização, é válida a partir do momento em que for concedida e pode passar só para filhos menores e para cônjuges futuros. Ela pode ser revogada em alguns casos específicos.

Quais documentos são necessários para cidadania portuguesa de bisneto?

Não existe uma lista única que sirva para todos os bisnetos.

A documentação muda conforme o caminho escolhido.

Para a nova modalidade destinada ao bisneto residente em Portugal, será necessário comprovar, entre outros elementos, a identidade do requerente, a descendência em terceiro grau de português originário, a residência legal e o cumprimento dos requisitos aplicáveis à naturalização.

Em termos documentais, a análise pode envolver:

  • certidão de nascimento do requerente;
  • registros civis das gerações intermediárias;
  • assento do cidadão português originário;
  • documentos que comprovem a residência legal em Portugal;
  • certificados de registro criminal exigíveis;
  • documentos de identificação;
  • documentos relativos aos demais requisitos da naturalização;
  • certidões de casamento ou outros registros necessários para estabelecer corretamente a linha familiar.

A própria Lei da Nacionalidade prevê certificados de registro criminal dos países pertinentes ao histórico do requerente, incluindo, nas condições legais, país de nascimento, nacionalidade e países onde tenha residido por mais de um ano, após os 16 anos.

Para quem seguirá um caminho através das gerações intermediárias, a lista é diferente.

É por isso que emitir tudo antecipadamente nunca é a melhor estratégia.

Primeiro se define o caminho. Depois se define a documentação.

Preciso apostilar todos os documentos?

Também depende do documento, do país em que foi emitido e da finalidade para a qual será apresentado.

Em processos de nacionalidade envolvendo certidões estrangeiras, existem exigências de legalização por Apostila da Haia ou por outra forma admitida.

A própria Justiça portuguesa orienta que certidões estrangeiras apresentadas no processo sejam legalizadas, incluindo por apostila quando aplicável, e que documentos que não estejam em português sejam acompanhados de tradução juramentada.

Isso não significa que uma família deva apostilar imediatamente todas as certidões encontradas.

Certidões podem precisar ser reemitidas, determinadas divergências podem exigir tratamento prévio e alguns documentos podem nem ser necessários para a modalidade escolhida.

Gastar primeiro e analisar depois inverte a ordem correta do processo.

Existem divergências de nomes e datas. Preciso retificar tudo?

Não necessariamente.

Famílias com imigração antiga frequentemente encontram variações de grafia, sobrenomes, datas, naturalidade e até adaptações do nome do português depois da chegada ao Brasil.

Um Manuel pode aparecer posteriormente como Manoel. Um sobrenome pode ter sido grafado de maneiras diferentes em registros produzidos décadas depois.

A existência da divergência não significa automaticamente que uma retificação será obrigatória.

É necessário entender qual informação diverge, em que documento isso ocorreu, se existem outros elementos capazes de individualizar a pessoa e se a inconsistência prejudica efetivamente a comprovação da linha familiar.

Retificações feitas sem necessidade podem acrescentar tempo, custos e novos documentos ao projeto.

Encontrou divergências nas certidões da sua família?

Antes de retificar, é importante verificar se a alteração realmente será necessária para o processo.

Quanto custa a cidadania portuguesa para bisneto em 2026?

É importante separar a taxa oficial de custo total do processo.

A tabela de emolumentos do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) estabelece atualmente €250 para procedimentos de aquisição da nacionalidade por naturalização.

Esse valor não representa todo o investimento necessário.

Dependendo do caso, existem custos com emissão de certidões, localização de documentos, pesquisa genealógica, Apostila da Haia, traduções, retificações, transcrições, registros criminais, remessas internacionais e acompanhamento profissional.

Há ainda uma diferença importante entre o bisneto que utiliza a nova modalidade de naturalização e uma família que precisa realizar processos sucessivos em diferentes gerações.

No segundo cenário, não existe apenas um processo do bisneto. Pode haver mais de um procedimento de nacionalidade até que a geração pretendida alcance a condição necessária.

Por isso, não existe um preço universal para cidadania portuguesa de bisneto.

O orçamento precisa refletir o caminho real da família.

Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para bisneto?

Também não existe um prazo único que possa ser garantido para todos os casos.

O tempo total dependerá da modalidade utilizada, da situação documental, da necessidade de pesquisa genealógica, de eventuais atos prévios, de divergências ou retificações, do processamento pelas autoridades portuguesas e de possíveis exigências durante a tramitação.

Nos casos em que a estratégia depende primeiro da nacionalidade de uma geração intermediária, é necessário considerar ainda que os processos precisam ocorrer em sequência.

Por isso, comparar o próprio caso com o de um conhecido que conseguiu em tantos meses raramente produz uma estimativa confiável.

Pelos prazos de análises que temos hoje, podemos estimar que um processo de nacionalidade portuguesa de bisneto direto dure cerca de 4 anos, e que o processo de cidadania portuguesa para bisneto através de gerações intermediárias leve cerca de 2 anos.

Posso pedir a cidadania portuguesa para bisneto online?

O portal oficial do Governo português já inclui bisneto/a de cidadão português originário, nos termos previstos na lei entre as situações de nacionalidade disponíveis no sistema.

O pedido online é realizado por advogado ou solicitador habilitado. Sem ter contratado uma empresa especializada, o próprio interessado pode utilizar os demais canais admitidos, incluindo atendimento presencial ou envio por correio, conforme as regras do serviço.

Quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa?

A pergunta parece simples, mas contar gerações isoladamente pode levar a uma conclusão errada.

A legislação portuguesa possui modalidades distintas conforme o vínculo familiar e as circunstâncias do requerente.

Filhos de portugueses possuem uma modalidade própria.

Netos de portugueses originários também estão contemplados na nacionalidade originária.

E, desde maio de 2026, bisnetos de portugueses originários passaram a contar com a possibilidade específica de naturalização prevista no artigo 6.º, n.º 8.

Mas existe outra variável: a árvore familiar pode mudar juridicamente conforme as gerações anteriores se tornam portuguesas.

Uma pessoa que hoje se apresenta como bisneta ou trineta de um cidadão português pode, em outro momento da estratégia familiar, passar a ser filha de uma pessoa que obteve nacionalidade portuguesa.

É por isso que “até qual geração Portugal aceita?” não é a melhor pergunta para determinar individualmente um direito.

A pergunta mais precisa é:

qual é a relação jurídica atual entre o requerente e um cidadão português e quais modalidades podem ser construídas a partir da sua linha familiar?

Tataraneto de português tem direito à cidadania portuguesa?

A nova modalidade introduzida em 2026 trata do descendente em terceiro grau na linha reta, ou seja, do bisneto. Ela não criou uma naturalização equivalente simplesmente pelo fato de alguém ser trineto ou tataraneto de português.

Isso, entretanto, não permite concluir automaticamente que todo tataraneto esteja impossibilitado de algum dia chegar à nacionalidade portuguesa.

Novamente, é necessário olhar para as gerações intermediárias.

Imagine:

Português → filho → neto → bisneto → trineto → tataraneto

Se pessoas das gerações anteriores adquirirem a nacionalidade e a legislação permitir que ela seja transmitida à geração seguinte naquela situação específica, a posição jurídica do descendente muda.

Portanto, quanto mais distante está o antepassado português, mais importante se torna realizar uma análise genealógica e jurídica da família inteira, em vez de observar apenas o último descendente.

A nova lei vale para processos que já estavam em andamento?

Não. Os processos que já estavam protocolados em 19 de maio de 2026 continuam submetidos à Lei da Nacionalidade na redação anterior à reforma.

Isso significa que não é correto aplicar as novas regras a um processo que já estava em tramitação antes da entrada em vigor da alteração.

A data do pedido é decisiva para identificar qual regime jurídico deverá ser analisado.

Como saber se tenho direito à cidadania portuguesa como bisneto?

Antes de emitir documentos, vale reconstruir alguns fatos fundamentais da família.

Você precisa saber quem era o português originário, quando e onde nasceu, quem foram seus descendentes diretos e como chegamos documentalmente desse português até você.

Depois, entram outras perguntas: seu avô ou avó está vivo? Seu pai ou sua mãe está vivo? Alguém dessa linha já é português? Existem certidões que comprovam todas as filiações? Você reside em Portugal? Há quanto tempo essa residência é legal? Existem divergências importantes entre os registros?

Com essas respostas, deixa de existir apenas uma história familiar e começa a surgir uma estratégia de nacionalidade portuguesa.

Passo a passo para começar a cidadania portuguesa como bisneto

O primeiro passo é identificar corretamente o cidadão português. Nome completo, filiação, local e data aproximada de nascimento são informações valiosas para localizar o registro.

Depois, é preciso montar a árvore entre esse português e o requerente. Não apenas com nomes, mas com documentos capazes de demonstrar cada relação de filiação.

Com a árvore construída, verifica-se quem está vivo, quem já possui nacionalidade portuguesa e quem poderia obtê-la.

Se o próprio bisneto reside legalmente em Portugal, deve-se analisar a possibilidade criada pelo artigo 6.º, n.º 8, juntamente com os demais requisitos da naturalização.

Se vive fora de Portugal, é necessário estudar os possíveis caminhos através da família.

Somente depois dessa definição faz sentido determinar quais certidões precisam ser emitidas, quais documentos devem ser legalizados, se existem atos anteriores necessários e se alguma divergência precisa ser corrigida.

Essa ordem evita um dos erros mais comuns em processos de cidadania: começar pelos documentos antes de saber qual processo será feito.

Perguntas frequentes sobre cidadania portuguesa para bisnetos

Bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa em 2026?

Sim. Desde 19 de maio de 2026, a Lei da Nacionalidade prevê uma modalidade de naturalização para descendentes em terceiro grau na linha reta de portugueses originários que tenham residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos. Para quem não mora em Portugal, também podem existir caminhos familiares por meio das gerações intermediárias.

Bisneto pode tirar cidadania portuguesa diretamente?

Sim. Existe agora uma modalidade própria para bisnetos de portugueses originários residentes legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos. Isso não significa que qualquer bisneto, independentemente de onde resida, possa fazer um pedido direto apenas comprovando a ascendência.

Bisneto precisa morar em Portugal?

Para utilizar a nova modalidade específica prevista no artigo 6.º, n.º 8, sim: são exigidos pelo menos cinco anos de residência legal em território português. Para quem não reside em Portugal, deve-se analisar se existe outro caminho por meio das gerações familiares.

Sou brasileiro e bisneto de português. São cinco ou sete anos de residência?

A regra geral para nacionais de países de língua oficial portuguesa exige sete anos de residência legal. Mas como bisneto, você tem o prazo reduzido para cinco anos.

Meu avô faleceu. Perdi a possibilidade de cidadania?

Não. O falecimento altera a estratégia familiar, mas não permite concluir sozinho que não existe mais possibilidade. É necessário analisar a linha completa.

Meu bisavô português já faleceu. Ainda posso iniciar?

Sim. O falecimento do antepassado português, por si só, não impede o pedido. Será necessário localizar os registros adequados e comprovar documentalmente a descendência.

Não tenho a certidão do meu bisavô português. O que fazer?

Será necessário realizar uma pesquisa genealógica para localizar o registro português a partir das informações e documentos existentes no Brasil.

O bisneto recebe nacionalidade portuguesa originária?

Na modalidade específica criada para o descendente em terceiro grau residente em Portugal, estamos diante de aquisição por naturalização, prevista no artigo 6.º da Lei da Nacionalidade. Se o reconhecimento for feito através de gerações intermediárias, a cidadania será originária.

Tataraneto de português tem direito?

A nova modalidade específica refere-se ao descendente em terceiro grau, o bisneto. Para trinetos e tataranetos, deve-se analisar a situação das gerações intermediárias e verificar se existe uma sequência juridicamente possível de aquisição ou atribuição da nacionalidade.

Quanto custa a cidadania portuguesa para bisneto?

Para aquisição por naturalização, o emolumento oficial atualmente indicado pelo IRN é de €250. O custo total será superior por causa de certidões, pesquisa, apostilamentos, traduções, retificações, atos anteriores, remessas e acompanhamento profissional.

Posso fazer o processo sozinho?

Sim. A contratação de assessoria não é uma exigência para requerer a nacionalidade portuguesa, mas traz segurança jurídica e tranquilidade durante todo o processo. 

Cidadania portuguesa para bisnetos: por onde começar?

Descobrir que existe um português na árvore da família costuma provocar uma pergunta imediata: “eu tenho direito?”

No caso dos bisnetos, principalmente depois da mudança da Lei da Nacionalidade em 2026, a resposta depende de algo maior do que simplesmente contar gerações.

Um bisneto que reside legalmente em Portugal tem hoje uma possibilidade específica de naturalização que não existia nos mesmos termos antes da reforma. Um bisneto que vive no Brasil precisa construir outro caminho através das gerações anteriores. Uma família com avós e pais vivos pode ter uma estratégia diferente daquela em que várias gerações já faleceram.

Por isso, a cidadania portuguesa começa pela reconstrução da história familiar.

É preciso descobrir quem era o português, como a descendência chega até você, quais documentos comprovam essa relação e qual regra da Lei da Nacionalidade se aplica à sua situação atual.

A Travessia Cidadania, fundada em Belo Horizonte (MG), atua desde 2020 com processos de cidadania europeia e já auxiliou mais de 1.500 famílias. O trabalho pode começar ainda na pesquisa genealógica e localização de documentos e seguir pela análise documental, definição da estratégia jurídica, preparação e acompanhamento do processo.

Se você é bisneto ou bisneta de português, não precisa tentar descobrir seu caminho apenas comparando sua história com casos encontrados na internet.

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A Travessia Cidadania é uma empresa de cidadania europeia mineira que atua desde 2020 com processos de cidadania europeia e já atendeu mais de 1.500 famílias.

Nascemos em Belo Horizonte, Minas Gerais, e atendemos famílias em todo o Brasil e no exterior em processos de cidadania portuguesa, cidadania italiana, cidadania espanhola e cidadania alemã.

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