por Luana Bastos | 28 mar, 2024 | Uncategorized
A Lei da Memória Democrática, que entrou em vigor em outubro de 2022 e valeria até outubro de 2024, foi prorrogada por mais um ano, se estendendo agora até outubro de 2025.A Lei foi criada para compensar os danos causados pela Guerra Civil e pela ditadura franquista,...
por Luana Bastos | 18 mar, 2024 | Uncategorized
Hoje (18/3) é celebrado o Dia Nacional da Imigração Judaica. O Brasil possui a segunda maior comunidade judaica da América Latina, contando com 120 mil cidadãos. Os judeus estão presentes desde a época do descobrimento e a maioria deles partiram de Portugal e de...
por Luana Bastos | 19 fev, 2024 | Uncategorized
Para que o processo de obtenção de dupla cidadania corra bem, é imprescindível que toda a documentação esteja adequada. Uma incongruência simples, mas que pode dificultar os trâmites, diz respeito a erros em certidões de registro civil, como de nascimento, casamento...
por Luana Bastos | 26 jan, 2024 | Uncategorized
O ano de 1874 no Brasil marca a criação formal e generalizada do registro civil. O decreto de 25 de abril daquele ano dá impulso para que as grandes cidades do país passassem a iniciar, a partir de 1875, a instalação dos cartórios de registro civil. A princípio, era...
por Luana Bastos | 15 dez, 2023 | Uncategorized
Seja para a obtenção de cidadania italiana, portuguesa ou espanhola, o direito é adquirido pela herança de sangue, entre outras possibilidades, mas o próprio sobrenome, transmitido pela filiação, pode indicar a origem da família, nortear a descoberta sobre a vida dos...
por Luana Bastos | 20 out, 2023 | Uncategorized
Para quem tem dupla nacionalidade e também é cidadão português ou italiano, é preciso que os registros civis estejam sempre atualizados. Quando acontece um matrimônio no Brasil ou outro lugar do mundo, por exemplo, é necessário proceder com o que se chama transcrição...
