{"id":659,"date":"2024-03-28T12:03:22","date_gmt":"2024-03-28T12:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/?p=659"},"modified":"2024-03-28T12:03:24","modified_gmt":"2024-03-28T12:03:24","slug":"lei-da-memoria-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/lei-da-memoria-democratica\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00e3o na Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica: Cidadania Espanhola"},"content":{"rendered":"\n
A Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, que entrou em vigor em outubro de 2022 e valeria at\u00e9 outubro de 2024, foi prorrogada por mais um ano, se estendendo agora at\u00e9 outubro de 2025.
A Lei foi criada para compensar os danos causados pela Guerra Civil e pela ditadura franquista, permitindo que descendentes de espanh\u00f3is adquiram a cidadania.
Aqueles que nasceram fora da Espanha, e que perderam ou renunciaram \u00e0 nacionalidade espanhola devido a ex\u00edlio t\u00eam o direito de requerer a nacionalidade espanhola.<\/p>\n\n\n\n
Os grandes beneficiados s\u00e3o os netos de espanh\u00f3is, nascidos no exterior, que podem requerer a cidadania espanhola sem precisar residir na Espanha por um ano, como acontecia at\u00e9 ent\u00e3o.
Os filhos de espanh\u00f3is, nascidos fora da Espanha, tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 cidadania espanhola.<\/p>\n\n\n\n
Filhos de mulheres espanholas, nascidos no exterior, antes de 1978, tamb\u00e9m podem requerer a cidadania espanhola.
Antes da Constitui\u00e7\u00e3o Espanhola (1978), quando a mulher se casava passava a ter a nacionalidade do marido e caso ele fosse estrangeiro, ela deixava de ser espanhola.<\/p>\n\n\n\n
Quem adquiriu a cidadania espanhola atrav\u00e9s da Lei de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica pode converter a cidadania por op\u00e7\u00e3o em cidadania de origem.
Dessa forma poder\u00e1 transmitir para todos os seus descendentes, inclusive os maiores de idade.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a extens\u00e3o do prazo, recomendamos que os interessados iniciem o processo o quanto antes, pois as filas dos Consulados est\u00e3o cada vez maiores.<\/p>\n\n\n\n