Para que o processo de obten\u00e7\u00e3o de dupla cidadania corra bem, \u00e9 imprescind\u00edvel que toda a documenta\u00e7\u00e3o esteja adequada. <\/strong>Uma incongru\u00eancia simples, mas que pode dificultar os tr\u00e2mites, diz respeito a erros em certid\u00f5es de registro civil, como de nascimento, casamento ou \u00f3bito. No reconhecimento de nacionalidade portuguesa, espanhola ou italiana, podem ocorrer imprecis\u00f5es nas transcri\u00e7\u00f5es. Uma letra ou um n\u00famero fora do lugar, que gere d\u00favidas em dados como nome, sobrenome, idade, datas e lugares, por exemplo, podem ser uma dor de cabe\u00e7a e tanto.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, \u00e9 comum que isso aconte\u00e7a, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos documentos mais antigos. At\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1940, as informa\u00e7\u00f5es eram passadas, na hora da ida ao cart\u00f3rio, de maneira oral, sem tantas exig\u00eancias e formalidades<\/strong>, ocasionando equ\u00edvocos de entendimento pelos funcion\u00e1rios, e os livros de registro eram escritos \u00e0 m\u00e3o, o que fazia, em muitos casos, com que a leitura fosse incompreens\u00edvel, dependendo da grafia.<\/p>\n\n\n\n Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aportuguesamento de nomes e sobrenomes – Pietro em italiano vira Pedro em portugu\u00eas – ou a grafia \u00e9 transcrita erroneamente – Souza vira Sousa<\/strong>. Em casos de diversos tipos, podiam aparecer, dessa maneira, toda a sorte de erros, a ponto de comprometer as informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre cada indiv\u00edduo. Isso acontecia de forma recorrente, especialmente, com os imigrantes rec\u00e9m-chegados ao Brasil, fazendo com que, ao longo dos anos, in\u00fameras fam\u00edlias tivessem nomes e sobrenomes dos antepassados grafados de maneira diversa do original ou at\u00e9 mesmo modificados completamente.<\/p>\n\n\n\n Quando o requerente se depara com uma situa\u00e7\u00e3o como essa, deve proceder com a chamada retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o, a fim de alterar a imprecis\u00e3o, o que nada mais \u00e9 que a corre\u00e7\u00e3o do documento junto ao cart\u00f3rio. \u00c9 o procedimento realizado para reparar dados imprecisos que constam nas certid\u00f5es de registros civis. <\/strong>A retifica\u00e7\u00e3o dos dados, por outro lado, al\u00e9m de identificar corretamente todos os familiares e seus descendentes, mant\u00eam a mem\u00f3ria, a unidade e a continuidade do sobrenome de cada fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Existem situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como no andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania italiana, em que esses equ\u00edvocos s\u00e3o toler\u00e1veis, o que varia conforme os consulados ou munic\u00edpios italianos – n\u00e3o h\u00e1 uma regra que estabele\u00e7a que erros s\u00e3o aceitos ou n\u00e3o. Considerando esses casos, \u00e9 importante proceder com a retifica\u00e7\u00e3o antes da solicita\u00e7\u00e3o da cidadania, da tradu\u00e7\u00e3o juramentada e do apostilamento, e as certid\u00f5es tamb\u00e9m devem estar em formato de inteiro teor para o pedido.<\/p>\n\n\n\n O pedido de retifica\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o pode ser feito pelo interessado, por seu representante legal ou por um procurador. Por interessado, l\u00ea-se \u201cqualquer pessoa cujo pr\u00f3prio registro venha a ser atingido pela averba\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o requerida, ou mesmo qualquer descendente daquele cujo registro se pretende ser averbado ou retificado.\u201d<\/p>\n\n\n\n Fazem parte de todo o decorrer da retifica\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de fatos e documentos que comprovem o equ\u00edvoco e\/ou omiss\u00f5es de dados como, por exemplo, certid\u00f5es de nascimento, casamento, \u00f3bito, registros de desembarque, registros de estrangeiros, carteira de trabalho, entre outros. Devem integrar o processo, na qualidade de requerentes, todas as pessoas vivas envolvidas e que estejam na linha direta de ascend\u00eancia ou descend\u00eancia, que ter\u00e3o suas certid\u00f5es alteradas.<\/p>\n\n\n\n A retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o pode ser feita judicialmente ou por processo administrativo (extrajudicial), essa \u00faltima a maneira mais simples e r\u00e1pida.<\/strong> A lei n\u00ba 13.484, sancionada em setembro de 2017, que alterou o artigo 110 da Lei de Registros P\u00fablicos do Brasil, facilitou esses tr\u00e2mites – com menos burocracia, a retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o civil passou a ser realizada diretamente no cart\u00f3rio, sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o de um advogado ou apresenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n A partir disso o processo ficou mais din\u00e2mico – antes, era obrigat\u00f3rio ter parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico para as averba\u00e7\u00f5es e retifica\u00e7\u00f5es decorrentes de erro material. Na pr\u00e1tica, o oficial do cart\u00f3rio tem autonomia para corrigir certid\u00f5es que contenham inexatid\u00f5es em nomes, sobrenomes, cidades e qualquer outro elemento do registro civil. Trocando em mi\u00fados, em situa\u00e7\u00f5es simples e falhas claras, como erro de digita\u00e7\u00e3o, troca de letra ou n\u00famero, sem que o conte\u00fado em si seja modificado, basta ir ao cart\u00f3rio fazer a retifica\u00e7\u00e3o pela via administrativa.<\/p>\n\n\n\n Podem acontecer, em outras ocasi\u00f5es, erros mais complexos que precisam ser melhor investigados, como quando a incorre\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 evidente ou o funcion\u00e1rio do cart\u00f3rio suspeita de fraude, falsidade ou m\u00e1-f\u00e9, por exemplo – nesses casos, a retifica\u00e7\u00e3o precisa ser encaminhada por pedido judicial. Dessa maneira, a primeira op\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o pelo meio administrativo e, se o pedido for indeferido, deve-se buscar a via judicial, por interm\u00e9dio de um advogado.<\/p>\n\n\n\n A imprecis\u00e3o ser evidente ou n\u00e3o \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio – \u00e9 o cart\u00f3rio que decide se retifica o erro ou se a corre\u00e7\u00e3o deve ser procedida por processo judicial. Se o procedimento for conclu\u00eddo diretamente pelo cart\u00f3rio, toda certid\u00e3o retificada ter\u00e1 uma averba\u00e7\u00e3o em que constar\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es feitas naquele registro em espec\u00edfico, bem como seu n\u00famero, o nome do juiz, a vara e o local da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cAverbar\u201d \u00e9 o ato de lan\u00e7ar, no registro existente, informa\u00e7\u00e3o sobre fato que o modifique, retifique ou cancele. \u201cRetificar\u201d \u00e9 corrigir um erro existente no registro. Portanto, retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de averba\u00e7\u00e3o, no sentido amplo do termo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando \u00e9 o caso de corrigir as diverg\u00eancias nas certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito atrav\u00e9s da via administrativa, o postulante precisa ir ao cart\u00f3rio que cont\u00e9m os dados errados com os seguintes documentos (original e c\u00f3pia): RG e CPF, comprovante de resid\u00eancia (conta de \u00e1gua, luz ou telefone), nome e endere\u00e7o de tr\u00eas testemunhas. \u00c9 preciso ainda preencher o requerimento, levar a certid\u00e3o do cart\u00f3rio na qual consta a incorre\u00e7\u00e3o a ser retificada e a certid\u00e3o ou o documento legal que comprove o equ\u00edvoco. Se os documentos forem de outro cart\u00f3rio ou \u00f3rg\u00e3o, dever\u00e3o ser originais e expedidos h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 dias.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferindo conforme o tipo de certid\u00e3o que deve ser corrigida, devem ser apresentados outros documentos em espec\u00edfico. A seguir:<\/p>\n\n\n\n Eventuais certid\u00f5es estrangeiras, nas quais os cart\u00f3rios se basear\u00e3o para fazerem as retifica\u00e7\u00f5es, devem estar traduzidas para o portugu\u00eas, por um tradutor juramentado, e registradas em um Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O valor de uma retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o varia conforme o estado brasileiro em que \u00e9 feita. Quando o erro na certid\u00e3o \u00e9 imputado ao cart\u00f3rio ou ao oficial do registro civil, n\u00e3o \u00e9 cobrada nenhuma quantia ao postulante.<\/p>\n\n\n\n Quanto aos custos de uma a\u00e7\u00e3o judicial de retifica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o contemplados:<\/p>\n\n\n\n Sobre o tempo que o processo leva para ser finalizado, depende da maneira como \u00e9 realizado. Pela via administrativa, ou extrajudicial, a retifica\u00e7\u00e3o geralmente fica pronta entre 15 e 30 dias depois da entrada do pedido. Para a via judicial, esse prazo pode ser em m\u00e9dia entre dois a seis meses<\/strong>, se estendendo a um ano ou mais de acordo com cada processo, al\u00e9m de ser mais caro pelos custos com advogados.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadanias italiana, portuguesa e espanhola e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para que o processo de obten\u00e7\u00e3o de dupla cidadania corra bem, \u00e9 imprescind\u00edvel que toda a documenta\u00e7\u00e3o esteja adequada. Uma incongru\u00eancia simples, mas que pode dificultar os tr\u00e2mites, diz respeito a erros em certid\u00f5es de registro civil, como de nascimento, casamento ou \u00f3bito. No reconhecimento de nacionalidade portuguesa, espanhola ou italiana, podem ocorrer imprecis\u00f5es nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[57],"yoast_head":"\nO que \u00e9 retifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como fazer retifica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
Quanto custa retifica\u00e7\u00e3o e quanto tempo demora?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n