Para quem tem dupla nacionalidade e tamb\u00e9m \u00e9 cidad\u00e3o portugu\u00eas ou italiano, \u00e9 preciso que os registros civis estejam sempre atualizados. Quando acontece um matrim\u00f4nio no Brasil ou outro lugar do mundo, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio proceder com o que se chama transcri\u00e7\u00e3o de casamento, para que a uni\u00e3o celebrada entre cidad\u00e3os portugueses ou italianos seja reconhecida tamb\u00e9m nesses pa\u00edses. <\/strong>E o ato \u00e9 de suma import\u00e2ncia, j\u00e1 que influencia em quest\u00f5es como emiss\u00e3o de documentos ou mesmo a atribui\u00e7\u00e3o de nacionalidade para descendentes ou c\u00f4njuges. Tem uma import\u00e2ncia em particular quando \u00e9 a mulher que transmite a cidadania, j\u00e1 que provavelmente n\u00e3o foi ela quem registrou a crian\u00e7a no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n No caso de Portugal, uma vez cidad\u00e3o portugu\u00eas, dessa forma, ent\u00e3o, \u00e9 conveniente refor\u00e7ar que os registros precisam estar em dia perante Portugal. Atualizar o estado civil junto aos \u00f3rg\u00e3os portugueses competentes \u00e9, na verdade, um dever – todo cidad\u00e3o portugu\u00eas tem obriga\u00e7\u00f5es civis a serem cumpridas. A regulariza\u00e7\u00e3o pode ser realizada diante de um Consulado, ou em alguma Conservat\u00f3ria de Registro Civil em Portugal. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Conclu\u00eddo o procedimento, o casamento passar\u00e1 a constar em Portugal, surtindo todos os efeitos l\u00e1 tamb\u00e9m. Um processo importante, e que pode ser facilitado com o apoio de uma assessoria especializada.<\/p>\n\n\n\n Traduzindo, na hora de proceder com a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados, a transcri\u00e7\u00e3o de casamento se trata do reconhecimento portugu\u00eas dos documentos matrimoniais emitidos no pa\u00eds estrangeiro onde foi oficializada a uni\u00e3o<\/strong>. O mecanismo se aplica a todo aquele que possui a nacionalidade portuguesa e que se casou fora de Portugal.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m pode surgir a demanda de registrar o casamento dos antepassados ao solicitar a nacionalidade portuguesa<\/strong> – ainda que o cidad\u00e3o portugu\u00eas j\u00e1 tenha falecido, isso pode ser feito pelos descendentes. Os tr\u00e2mites dos atos civis do cidad\u00e3o portugu\u00eas de quem o candidato \u00e0 cidadania \u00e9 descendente tamb\u00e9m devem estar regularizados. O que pode acontecer quando, por exemplo, um av\u00f4 portugu\u00eas, que morava no Brasil e aqui se casou, n\u00e3o registrou o enlace em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Reunindo toda a papelada necess\u00e1ria, o requerimento para a transcri\u00e7\u00e3o de casamento pode ser feito sem sair do Brasil, em algum Consulado de Portugal. Se o pedido for feito por l\u00e1, pode ser via qualquer Conservat\u00f3ria de Registo Civil em Portugal – dentro dessa possibilidade, o tr\u00e2mite \u00e9 agilizado. O solicitante pode dar entrada no processo para si mesmo, se \u00e9 cidad\u00e3o portugu\u00eas, ou para seus ascendentes portugueses.<\/p>\n\n\n\n Qualquer pessoa interessada em pedir a transcri\u00e7\u00e3o pode faz\u00ea-la, e n\u00e3o importa quando, mesmo se o casamento aconteceu h\u00e1 muitos anos, ou no caso de o ascendente j\u00e1 ter falecido<\/strong>. Podem ser interessados o pr\u00f3prio c\u00f4njuge, os filhos ou os netos e bisnetos do familiar portugu\u00eas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n A transcri\u00e7\u00e3o de casamento em Portugal do matrim\u00f4nio realizado no exterior (no Brasil ou em outro pa\u00eds diferente de Portugal), seja perante a Conservat\u00f3ria de Registro Civil ou em algum Consulado, deve ser realizada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Brasil, as uni\u00f5es, em sua grande maioria, s\u00e3o realizadas com comunh\u00e3o parcial de bens. Por\u00e9m, se a op\u00e7\u00e3o for por outro regime, em regra \u00e9 confeccionado o chamado Pacto ou Conven\u00e7\u00e3o Antenupcial<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o ao Pacto Antenupcial, na situa\u00e7\u00e3o em que os noivos tenham preferido o regime de comunh\u00e3o total ou de separa\u00e7\u00e3o total, haver\u00e1 uma escritura p\u00fablica espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Quando a transcri\u00e7\u00e3o de casamento \u00e9 direcionada a algum ascendente e o solicitante n\u00e3o sabe ao certo sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o deste ato, h\u00e1 a possibilidade de obter essa informa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Certid\u00e3o de Casamento, em que dever\u00e1 constar os dados da escritura p\u00fablica mencionada.<\/p>\n\n\n\n Com tudo em m\u00e3os, o requerente deve emitir todas essas certid\u00f5es atualizadas e apresent\u00e1-las perante a autoridade competente para realizar a transcri\u00e7\u00e3o de casamento, ou seja, o registro em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Se houver algum documento em outro idioma que n\u00e3o o portugu\u00eas, \u00e9 necess\u00e1rio traduzi-lo, a n\u00e3o ser que estiver redigido em l\u00edngua inglesa, francesa ou espanhola, e o funcion\u00e1rio competente no cart\u00f3rio dominar essa l\u00edngua. \u00c9 obrigat\u00f3rio ainda que as certid\u00f5es emitidas no Brasil sejam apostiladas<\/strong>, para serem validadas em Portugal, inclusive perante o Consulado.<\/p>\n\n\n\n Ter o registro de todos os atos civis \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os portugueses, o que n\u00e3o quer dizer, no entanto, que o cidad\u00e3o ser\u00e1 punido caso n\u00e3o realize a transcri\u00e7\u00e3o, mas poder\u00e1 ser prejudicado. Na falta da transcri\u00e7\u00e3o de casamento em Portugal, torna-se imposs\u00edvel renovar documentos de identifica\u00e7\u00e3o portugueses, tais como o cart\u00e3o do cidad\u00e3o, passaporte e tamb\u00e9m requisitar a nacionalidade para descendentes e, inclusive, para o c\u00f4njuge.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma exig\u00eancia para a expedi\u00e7\u00e3o de diversos documentos, pois Portugal s\u00f3 poder\u00e1 reconhecer os efeitos de uma uni\u00e3o fora do seu territ\u00f3rio nacional por meio da transcri\u00e7\u00e3o. Pode haver alguma situa\u00e7\u00e3o em que o cidad\u00e3o portugu\u00eas mude de nome<\/strong>, por exemplo, e nesse caso a altera\u00e7\u00e3o dos documentos ser\u00e1 necess\u00e1ria – antes ter\u00e1 que obrigatoriamente ser procedida a transcri\u00e7\u00e3o de casamento.<\/p>\n\n\n\n Com o processo aprovado, o c\u00f4njuge tamb\u00e9m \u00e9 beneficiado. Poder\u00e1 residir legalmente em Portugal e adquirir a nacionalidade portuguesa. <\/strong>O registro de matrim\u00f4nio realizado perante Portugal ajuda ainda em uma posterior concess\u00e3o de nacionalidade aos descendentes. A filia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser provada atrav\u00e9s do casamento dos pais devidamente transcrito em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Assim como para os cidad\u00e3os portugueses, o cidad\u00e3o italiano tem como dever manter seu estado civil devidamente atualizado. A fim de que o matrim\u00f4nio firmado em um pa\u00eds estrangeiro tenha validade na It\u00e1lia, deve ser transcrito nos registros de estado civil do competente munic\u00edpio italiano. <\/p>\n\n\n\n Quando o procedimento \u00e9 solicitado fora do territ\u00f3rio italiano, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar ao Consulado a certid\u00e3o de casamento original para que seja enviada ao Comune italiano e realizada a transcri\u00e7\u00e3o propriamente dita (a Comune, como s\u00e3o chamados os munic\u00edpios italianos, cujo servi\u00e7o prestado \u00e9 similar ao dos cart\u00f3rios no Brasil, ser\u00e1 a de registro do nascimento do Dante Causa). O processo tamb\u00e9m \u00e9 importante para que o c\u00f4njuge possa solicitar a cidadania italiana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para que a transcri\u00e7\u00e3o de casamento seja efetivada, o tempo de processo, que pode levar at\u00e9 seis meses<\/strong>, depende de cada Comune. Uma dica \u00e9, diante da conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites, guardar uma c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o. A Comune geralmente emite a primeira certid\u00e3o no ato da transcri\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o disponibilizar a c\u00f3pia, \u00e9 bom que o requerente a solicite diretamente junto \u00e0 Comune. O pedido de c\u00f3pia da certid\u00e3o pode ser feito diretamente \u00e0 Comune por email, ou recorrendo a algum servi\u00e7o de assessoria que entre com o processo em nome do solicitante.<\/p>\n\n\n\n Importante ressaltar que, al\u00e9m do casamento, a transcri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre apenas no ato do reconhecimento da cidadania. \u00c9 preciso solicitar o registro sempre que o cidad\u00e3o tiver alguma altera\u00e7\u00e3o de estado civil (casamento, div\u00f3rcio), mudan\u00e7a de nome, falecimento, nascimento de filho, entre outros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De fato, as transcri\u00e7\u00f5es do registro civil italiano podem suscitar d\u00favidas nos interessados, considerando n\u00e3o apenas o que se refere a \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da lei, mas tamb\u00e9m na forma em que a lei \u00e9 aplicada. Em um primeiro momento, a norma determinava que o registro de atos formados na It\u00e1lia, tanto de cidad\u00e3os italianos quanto de estrangeiros, fosse transcrito apenas no exterior exclusivamente por cidad\u00e3os italianos. Agora, o cidad\u00e3o estrangeiro residente regularmente na It\u00e1lia pode requerer a transcri\u00e7\u00e3o de um ato estrangeiro no pr\u00f3prio Comune italiano de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a certid\u00e3o estrangeira seja traduzida e apostilada ou legalizada pelo Consulado italiano competente<\/strong>. Uma vez procedida a transcri\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o estrangeiro interessado pode obter uma via original da certid\u00e3o italiana referente ao ato transcrito. Importante destacar ainda que a transcri\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia da certid\u00e3o estrangeira s\u00f3 \u00e9 admitida se o conte\u00fado do documento n\u00e3o entrar em conflito com as leis italianas.<\/p>\n\n\n\n Quando o matrim\u00f4nio ocorrido no exterior se d\u00e1 entre estrangeiros residentes na It\u00e1lia, o pedido de transcri\u00e7\u00e3o \u00e9 feito junto ao Comune de resid\u00eancia e a certid\u00e3o de casamento estrangeira deve conter tradu\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para individuar o Comune competente para a transcri\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o estrangeira de cidad\u00e3o italiano, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar a ordem do elenco da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Faz-se pertinente lembrar que muitos Comunes ainda pecam ao afirmar que o pedido deve ser feito exclusivamente pelo Consulado de jurisdi\u00e7\u00e3o do requerente. N\u00e3o h\u00e1 normativa que determine que o pedido deva ser feito exclusivamente atrav\u00e9s do Consulado. Dessa forma, mesmo residente no exterior, o requerente poder\u00e1 efetuar o pedido de transcri\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o estrangeira diretamente ao Comune competente.<\/p>\n\n\n\n Se for o caso de certid\u00e3o de casamento celebrado no exterior, em que os consortes sejam residentes na It\u00e1lia em Comunes diferentes, o registro dever\u00e1 ser transcrito em ambos os Comunes de resid\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o documento estrangeiro n\u00e3o for legalizado (a legaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida a partir do pa\u00eds em que o documento foi emitido), n\u00e3o ter\u00e1 alguma validade no territ\u00f3rio italiano. Para a legaliza\u00e7\u00e3o, quem assinou o papel deve reconhecer a firma, e isso \u00e9 feito atrav\u00e9s do Consulado italiano presente no pa\u00eds de origem do documento. Para os pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, como \u00e9 o caso do Brasil, esse reconhecimento de firma \u00e9 realizado com a aposi\u00e7\u00e3o da Apostila atrav\u00e9s de cart\u00f3rios habilitados. Caso a tradu\u00e7\u00e3o seja feita no exterior, tamb\u00e9m deve ser legalizada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, cabe ressaltar que as transcri\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es de registro civil s\u00e3o uma consequ\u00eancia da posse da cidadania italiana e n\u00e3o uma causa. N\u00e3o \u00e9 a transcri\u00e7\u00e3o que determina um cidad\u00e3o italiano nascido no exterior, mas sim \u00e9 o status de cidad\u00e3o italiano que leva \u00e0 transcri\u00e7\u00e3o dos registros. Ou seja, as transcri\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma segunda e necess\u00e1ria etapa, quando a cidadania j\u00e1 foi reconhecida<\/strong>. Tanto \u00e9 assim que o c\u00f4nsul deve emitir um atestado que declara que “esse \u00e9 um cidad\u00e3o italiano”, para acompanhar o pedido de transcri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A transcri\u00e7\u00e3o de casamento na It\u00e1lia do matrim\u00f4nio realizado no exterior (no Brasil ou em outro pa\u00eds diferente da It\u00e1lia), perante algum Consulado, deve ser feita mediante o envio dos seguintes documentos por Correios, aos cuidados do Setor de Registro Civil:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uni\u00e3o homoafetiva<\/strong>: em observ\u00e2ncia \u00e0 lei n\u00ba 76\/2016 e ao DPCM (Decreto do Presidente do Conselho de Ministros) n\u00ba 144\/2016, \u00e9 DEVER do cidad\u00e3o italiano que tenha contra\u00eddo matrim\u00f4nio ou uni\u00e3o est\u00e1vel com pessoa do mesmo sexo no exterior submeter a respectiva documenta\u00e7\u00e3o acima ao Consulado competente pela sua resid\u00eancia para a transcri\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia. As certid\u00f5es ser\u00e3o transcritas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o italiana, como \u201cunione civile\u201d no Registro Provis\u00f3rio das Uni\u00f5es Civis de cada Comune. Nos documentos e nas certid\u00f5es nas quais \u00e9 prevista a indica\u00e7\u00e3o do estado civil, a pedido do interessado, aparecer\u00e3o os dizeres \u201cunito\/a civilmente\u201d (art. 7, par\u00e1grafo 2, DPCM 144\/2016). <\/p>\n\n\n\n Os consulados e os comuni n\u00e3o cobram nenhuma taxa para fazerem a transcri\u00e7\u00e3o do casamento na It\u00e1lia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadania portuguesa e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para quem tem dupla nacionalidade e tamb\u00e9m \u00e9 cidad\u00e3o portugu\u00eas ou italiano, \u00e9 preciso que os registros civis estejam sempre atualizados. Quando acontece um matrim\u00f4nio no Brasil ou outro lugar do mundo, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio proceder com o que se chama transcri\u00e7\u00e3o de casamento, para que a uni\u00e3o celebrada entre cidad\u00e3os portugueses ou italianos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[39,8,15,10,40],"yoast_head":"\nTRANSCRI\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO<\/strong> EM PORTUGAL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Quanto custa a transcri\u00e7\u00e3o de casamento e quanto tempo demora? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O valor cobrado pela Conservat\u00f3ria para proceder com a transcri\u00e7\u00e3o de casamento \u00e9 de 120 euros<\/strong>. O tempo de dura\u00e7\u00e3o do procedimento depender\u00e1 de onde foi realizado, sendo tr\u00eas meses, em m\u00e9dia<\/strong>. \u00c9 um procedimento necess\u00e1rio, \u00e9 verdade, mas n\u00e3o muito complicado, apesar de burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\nTRANSCRI\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO NA IT\u00c1LIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
1) Requerimento de transcri\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel \u2013 uni\u00e3o homoafetiva.<\/p>\n\n\n\n