Durante a tramita\u00e7\u00e3o de processos para obten\u00e7\u00e3o de dupla cidadania, em alguns casos pode ser necess\u00e1ria dar entrada na chamada a\u00e7\u00e3o de registro tardio. Antes de mais nada, \u00e9 preciso entender, de forma did\u00e1tica e sem juridiqu\u00eas, do que se trata.<\/p>\n\n\n\n
Muitas dificuldades para realizar os registros de nascimentos, casamentos ou \u00f3bitos, podem ter rela\u00e7\u00e3o com o fato de que, no in\u00edcio do s\u00e9culo 19, os imigrantes rec\u00e9m-chegados ao Brasil foram viver em regi\u00f5es rurais e de dif\u00edcil acesso aos cart\u00f3rios, que ainda estavam em fase embrion\u00e1ria de implanta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, muitos n\u00e3o tinham conhecimento da l\u00edngua portuguesa, enquanto outros tantos eram analfabetos.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o registro civil de casamento, por sua vez, s\u00f3 passou a ser obrigat\u00f3rio dois anos depois, em 1890. O Decreto n\u00ba 181\/1890 instituiu o casamento civil como \u00fanico reconhecido oficialmente a partir de 24 de maio de 1890. Da mesma forma, casamentos religiosos celebrados at\u00e9 23 de maio de 1890 possuem validade e a certid\u00e3o de casamento religioso pode ser apresentada nos processos de dupla cidadania.<\/strong> J\u00e1 a partir do dia posterior, os casamentos religiosos, por si s\u00f3, n\u00e3o t\u00eam validade para fins de comprova\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, e carecem de registro perante o Cart\u00f3rio de Registro Civil competente para que tenham validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o de registro tardio pode ser realizada via processo eletr\u00f4nico. O advogado explicar\u00e1 ao juiz a necessidade de se realizar o registro tardio, se servir\u00e1 para fins de cidadania italiana, portuguesa, espanhola ou qualquer outra.<\/p>\n\n\n\n Se o solicitante encontrou a certid\u00e3o religiosa que foi feita ap\u00f3s a obrigatoriedade do registro civil, nem tudo est\u00e1 perdido. Ainda assim \u00e9 poss\u00edvel ingressar no judici\u00e1rio para o suprimento desse registro. Com o processo considerado procedente, o juiz mandar\u00e1 o cart\u00f3rio de registro civil competente lavrar o registro e, consequentemente, poder\u00e1 emitir a certid\u00e3o para uso no processo de cidadania.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadanias italiana, portuguesa e espanhola e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a tramita\u00e7\u00e3o de processos para obten\u00e7\u00e3o de dupla cidadania, em alguns casos pode ser necess\u00e1ria dar entrada na chamada a\u00e7\u00e3o de registro tardio. Antes de mais nada, \u00e9 preciso entender, de forma did\u00e1tica e sem juridiqu\u00eas, do que se trata. Basicamente falando, o registro tardio, ou \u2018certid\u00e3o tardia\u2019, nada mais \u00e9 do que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[36,8,38,37],"yoast_head":"\n
Basicamente falando, o registro tardio, ou \u2018certid\u00e3o tardia\u2019, nada mais \u00e9 do que a restaura\u00e7\u00e3o ou o suprimento de um registro<\/strong> – seja de nascimento, casamento ou \u00f3bito – que existiu, mas foi destru\u00eddo ou extraviado, ou nunca existiu, e que \u00e9 necess\u00e1rio para o processo de nova cidadania.<\/p>\n\n\n\n
A Restaura\u00e7\u00e3o<\/strong> diz respeito a um instituto previsto na Lei de Registros P\u00fablicos que ocorre quando o registro, ou a certid\u00e3o, existiu e h\u00e1 provas concretas disso. Se o registro foi extraviado, dilacerado ou inutilizado, sua recomposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria. O registro dever\u00e1 ser refeito, ou seja, esse registro j\u00e1 existiu.<\/p>\n\n\n\n
O Suprimento<\/strong> de Registro ocorre quando o registro nunca existiu, mas o fato \u00e9 irrefut\u00e1vel, como o nascimento ou o \u00f3bito. Recorre-se muito a este instrumento quando, ap\u00f3s uma pesquisa profunda, n\u00e3o se tem a localiza\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n\n\n\n
A segunda op\u00e7\u00e3o deve ser levada em conta somente depois de uma pesquisa assertiva do registro em quest\u00e3o. Existem situa\u00e7\u00f5es em que as certid\u00f5es, mesmo mais antigas, s\u00e3o de f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o, ou por pesquisas na internet, ou se est\u00e3o de posse de algum familiar. Mas alguns registros s\u00e3o mais dif\u00edceis de localizar e, em certas ocasi\u00f5es, quando algum documento n\u00e3o \u00e9 encontrado, o processo de cidadania pode at\u00e9 parecer invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O que fazer quando n\u00e3o encontro uma certid\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Antes de partir para a a\u00e7\u00e3o de registro tardio, a pesquisa<\/strong> deve ser feita de forma abrangente, observando fatores como o contexto hist\u00f3rico da \u00e9poca e a din\u00e2mica da imigra\u00e7\u00e3o, em alguns casos, por exemplo. H\u00e1 profissionais qualificados para tal, entre eles pesquisadores profissionais e genealogistas, que estudam essas quest\u00f5es de maneira aprofundada.<\/p>\n\n\n\n
Pode acontecer de o registro n\u00e3o ser localizado ou de que, at\u00e9 mesmo, n\u00e3o tenha nem ao menos existido de fato. Caso haja fortes evid\u00eancias dessa situa\u00e7\u00e3o e provas consistentes<\/strong> quanto a isso, a\u00ed sim, uma a\u00e7\u00e3o de suprimento de registro deve ser considerada.<\/p>\n\n\n\nQuando os cart\u00f3rios foram criados no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n
Os cart\u00f3rios foram criados no Brasil em 1874 e a obrigatoriedade de se realizar o registro civil iniciou em 1889<\/strong>. Antes disso, os processos eram feitos pela Igreja.<\/strong> Se o indiv\u00edduo est\u00e1 em posse de um documento anterior ao ano de 1889, esse ser\u00e1 considerado v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes italianos, portugueses e espanh\u00f3is, em sua imensa maioria de religi\u00e3o cat\u00f3lica, n\u00e3o tinham por h\u00e1bito o registro dos atos da vida civil em cart\u00f3rio. Bastava receber o sacramento do representante m\u00e1ximo e o registro perante a igreja local, o que j\u00e1 possu\u00eda ampla validade diante da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O registro civil obrigat\u00f3rio no Brasil foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 9.886, apenas em 7 de mar\u00e7o de 1888, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 1889.<\/p>\n\n\n\n
Com tudo isso, as certid\u00f5es de batismos ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 1888 s\u00e3o v\u00e1lidas e podem ser apresentadas quando o objetivo \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de cidadania estrangeira, desde que sejam legalizadas pela C\u00faria Diocesana competente.<\/strong> Depois dessa data, tais certid\u00f5es n\u00e3o t\u00eam validade jur\u00eddica para comprova\u00e7\u00e3o do nascimento, local e data, filia\u00e7\u00e3o, entre outros e, dessa maneira, carecem de registro perante o Cart\u00f3rio de Registro Civil competente para que tenham validade.<\/p>\n\n\n\n
Certid\u00f5es religiosas na It\u00e1lia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como espelho do que ocorria no Brasil, registros de nascimento, casamento e \u00f3bito na It\u00e1lia tamb\u00e9m eram feitos pelas igrejas. \u00c9 poss\u00edvel encontrar registros civis antes da unifica\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia, em 1871, dependendo da regi\u00e3o. A validade da certid\u00e3o religiosa, neste caso, vai depender do ano e da regi\u00e3o em que se encontra<\/strong>.
<\/p>\n\n\n\nCertid\u00f5es religiosas em Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Antes da obrigatoriedade do registro civil em Portugal, os registros dos atos da vida civil dos indiv\u00edduos tamb\u00e9m eram obtidos atrav\u00e9s das igrejas. Somente com a promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de 1911, que passou a vigorar a partir de 20 de fevereiro daquele ano, \u00e9 que foi institu\u00eddo o registro civil obrigat\u00f3rio. Assim, os registros religiosos feitos at\u00e9 19 de fevereiro de 1911 possuem validade jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nRegistro tardio<\/h2>\n\n\n\n
Por interm\u00e9dio da a\u00e7\u00e3o judicial de registro tardio, o postulante ter\u00e1 toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fins de provar seu direito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da dupla cidadania. O registro tardio \u00e9 mais uma ferramenta para comprovar a filia\u00e7\u00e3o e garantir esse direito. As certid\u00f5es comprovam a descend\u00eancia, ainda que seja observada a heran\u00e7a por sangue. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para quem obt\u00e9m a dupla nacionalidade europeia<\/strong>, a lista de atrativos, facilidades e oportunidades, quando a decis\u00e3o \u00e9 estudar ou morar no exterior, \u00e9 extensa. O cidad\u00e3o europeu n\u00e3o precisa de visto de entrada ou perman\u00eancia para estar no continente, e tamb\u00e9m pode residir em qualquer pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia sem burocracias e formalidades. Em rela\u00e7\u00e3o aos estudos, os custos s\u00e3o os mesmos dos exigidos a um cidad\u00e3o local, bem inferiores \u00e0queles para alunos estrangeiros. <\/p>\n\n\n\n