{"id":385,"date":"2023-08-18T13:10:57","date_gmt":"2023-08-18T13:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/?p=385"},"modified":"2024-03-28T11:07:42","modified_gmt":"2024-03-28T11:07:42","slug":"cidadania-portuguesa-tipos-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/cidadania-portuguesa-tipos-de-processos\/","title":{"rendered":"Cidadania portuguesa: tipos de processos"},"content":{"rendered":"\n
Todos os anos, brasileiros ingressam com pedidos para serem reconhecidos cidad\u00e3os portugueses. E s\u00e3o mesmo in\u00fameras as vantagens em adquirir o t\u00edtulo. O passaporte portugu\u00eas figura na lista dos dez melhores do mundo e assegura acesso livre a v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro passo para ter a cidadania, claro, \u00e9 saber se o interessado tem o direito assegurado. Em caso afirmativo, \u00e9 hora de proceder com o in\u00edcio da solicita\u00e7\u00e3o, reunindo e apostilando os documentos necess\u00e1rios, para ent\u00e3o fazer o agendamento e comparecer ao local indicado para dar entrada ao processo.<\/p>\n\n\n\n
O processo para obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa pode ser feito de duas maneiras<\/strong>: do Brasil, atrav\u00e9s do Consulado de Portugal<\/strong>, ou em Portugal, a partir de uma Conservat\u00f3ria<\/strong>. A decis\u00e3o pela melhor forma fica a cargo do solicitante. <\/p>\n\n\n\n O procedimento pode ser iniciado sem a ajuda de uma assessoria, mas \u00e9 preciso ter conhecimento sobre todas as etapas a serem cumpridas. Se houverem incongru\u00eancias, como na hora de reunir a documenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, o processo pode demorar mais do que o normal, ainda com gastos que podem estar al\u00e9m do previsto. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, com um profissional especializado para todo o acompanhamento, o caminho fica facilitado, e os trajetos mais curtos acabam fazendo diferen\u00e7a. Cabe ainda \u00e0 assessoria auxiliar no momento de reunir a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, o que significa tamb\u00e9m maior chance de sucesso no pedido. A assessoria tem ainda pr\u00e1tica na busca de certid\u00f5es em Portugal, e conhece o local mais indicado para a tramita\u00e7\u00e3o de cada tipo de processo.<\/p>\n\n\n\n A agilidade nos procedimentos depende de algumas vari\u00e1veis, como: tipo de liga\u00e7\u00e3o com o portugu\u00eas, se ele est\u00e1 vivo, se j\u00e1 h\u00e1 pedidos na fam\u00edlia, at\u00e9 mesmo o per\u00edodo de casamento com o cidad\u00e3o de Portugal, entre outros crit\u00e9rios. Mas o passo a passo, independente da situa\u00e7\u00e3o, obedece a padr\u00f5es j\u00e1 estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n Seja qual for a forma do processo, as etapas a serem seguidas<\/strong> s\u00e3o as mesmas: descobrir se tem ascend\u00eancia portuguesa (quando \u00e9 necess\u00e1rio); identificar a exist\u00eancia do direito \u00e0 cidadania portuguesa; levantar todos os documentos necess\u00e1rios; buscar certid\u00f5es em Portugal e no Brasil; encaminhar os documentos para o Consulado ou para a Conservat\u00f3ria; aguardar \u00f3rg\u00e3os competentes e, ao final, esperar o resultado sobre a aquisi\u00e7\u00e3o\/atribui\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa completa.<\/p>\n\n\n\n O diferencial de dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o de nacionalidade portuguesa diretamente em Portugal \u00e9 o ganho de tempo.<\/strong> No paralelo com os pedidos feitos nos consulados no Brasil, realizado nesse pa\u00eds o processo \u00e9 mais r\u00e1pido, com at\u00e9 um ano de diferen\u00e7a quando se trata da agilidade.<\/p>\n\n\n\n Depois de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o no Consulado ou na Conservat\u00f3ria em Portugal, o candidato \u00e0 cidadania portuguesa deve acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o. O processo, geralmente, corre desta maneira<\/strong>: registro do pedido; consulta a entidades externas; verifica\u00e7\u00e3o dos documentos apresentados; an\u00e1lise do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es previstas para conceder a cidadania; decis\u00e3o sobre a concess\u00e3o ou n\u00e3o da cidadania portuguesa; registro do novo cidad\u00e3o portugu\u00eas no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.<\/p>\n\n\n\n Se a cidadania portuguesa for concedida, o requerente ter\u00e1 a dupla cidadania e ser\u00e1 ainda cidad\u00e3o europeu, com todos os direitos, deveres e vantagens que isso acarreta.<\/p>\n\n\n\n
Contar com uma assessoria para realizar o processo \u00e9 mesmo importante. \u00c9 o profissional que far\u00e1 uma primeira an\u00e1lise do caso para confirmar a viabilidade do pedido, e s\u00f3 assim avan\u00e7ar, ou n\u00e3o, com o requerimento da cidadania. <\/p>\n\n\n\n