{"id":377,"date":"2023-08-11T12:27:12","date_gmt":"2023-08-11T12:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/?p=377"},"modified":"2024-03-28T11:08:21","modified_gmt":"2024-03-28T11:08:21","slug":"cidadania-italiana-tipos-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/cidadania-italiana-tipos-de-processos\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana: tipos de processos"},"content":{"rendered":"\n
O direito para obten\u00e7\u00e3o da cidadania italiana est\u00e1 assegurado, mas, por onde come\u00e7ar? O sonho de ser um cidad\u00e3o italiano pode ser concretizado de diferentes formas. S\u00e3o tr\u00eas os tipos<\/strong> de processos que correm para alcan\u00e7ar a condi\u00e7\u00e3o: processo de cidadania italiana via administrativa nos consulados italianos no Brasil<\/strong>, processo de cidadania italiana via administrativa na It\u00e1lia<\/strong>, e o processo de cidadania italiana via judicial na It\u00e1lia<\/strong>. Antes de escolher, o solicitante precisa saber em que situa\u00e7\u00e3o se enquadra e como cada processo se desenrola.<\/p>\n\n\n\n Um dos meios mais comuns, o processo administrativo de cidadania italiana via consulado pode ser realizado diretamente em um dos seis consulados italianos no Brasil. N\u00e3o \u00e9 preciso ir at\u00e9 a It\u00e1lia. Constatado o direito \u00e0 cidadania italiana jus sanguinis<\/em>, \u00e9 hora de abrir os tr\u00e2mites no consulado e seguir em uma fila at\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para correr o processo.<\/p>\n\n\n\n As filas dos consulados s\u00e3o demoradas. O resultado do processo, em certos casos, pode demorar at\u00e9 12 anos. Com isso, a melhor op\u00e7\u00e3o pode ser realizar o processo administrativo presencialmente na It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n O processo administrativo pode seguir da forma definida como via comune, como se chama uma comunidade local com autonomia administrativa, o que seria como as cidades propriamente ditas no Brasil, por exemplo. \u00c9 conhecido como comune a sede administrativa de um munic\u00edpio italiano, e \u00e9 a\u00ed que o processo para a cidadania italiana ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n Com todos os documentos em m\u00e3os, o descendente deve ir at\u00e9 a It\u00e1lia e morar no pa\u00eds como residente legal durante o decorrer do processo, que pode levar cerca de tr\u00eas meses, dependendo do comune.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma alternativa mais r\u00e1pida para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania italiana por descend\u00eancia, mas \u00e9 essencial considerar tudo o que envolve uma mudan\u00e7a de pa\u00eds, ainda que tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Quando o direito \u00e0 cidadania italiana jus sanguinis<\/em> n\u00e3o \u00e9 evidente, existem situa\u00e7\u00f5es em que o reconhecimento precisa seguir por meio de processo judicial, observando um conjunto de determina\u00e7\u00f5es da lei italiana. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o no tribunal de Roma para o reconhecimento da cidadania italiana, uma modalidade que sabidamente oferece melhor custo-benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Para que a cidadania italiana por descend\u00eancia seja obtida judicialmente, \u00e9 preciso que seja justificada, e existem duas situa\u00e7\u00f5es mais recorrentes em que o postulante a cidad\u00e3o italiano precisa recorrer aos meios judiciais: quando o direito \u00e0 cidadania italiana \u00e9 pela via materna<\/strong>, e quando o tempo de espera na fila <\/strong>dos consulados ultrapassa os 730 dias, prazo m\u00e1ximo para a conclus\u00e3o do processo. Tamb\u00e9m h\u00e1 circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como o da cidadania italiana trentina requerida antes de 2010 ou quando o pedido \u00e9 negado no processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n Seja qual for a situa\u00e7\u00e3o, o processo judicial acontece na It\u00e1lia, e pode ser realizado por um advogado naquele pa\u00eds, que atuar\u00e1 por meio de procura\u00e7\u00e3o no Tribunal italiano competente. Com a senten\u00e7a judicial, as fases seguintes para a formaliza\u00e7\u00e3o da cidadania italiana ocorrer\u00e3o em \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n\n\n\n Os processos administrativos e judiciais n\u00e3o s\u00e3o alternativas entre si. A via judicial \u00e9 demandada quando existe uma raz\u00e3o para isso. Se o tempo na fila de espera \u00e9 demasiado ou se o consulado extrapola o tempo m\u00e1ximo para a conclus\u00e3o do processo de cidadania italiana. Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como “processo judicial de cidadania italiana via paterna<\/strong>“.<\/p>\n\n\n\n Para solicitar a cidadania italiana via judicial, antes de mais nada \u00e9 necess\u00e1rio montar a \u00e1rvore geneal\u00f3gica para observar se o caso \u00e9 de via materna ou de via paterna. Na primeira situa\u00e7\u00e3o, inicialmente \u00e9 preciso procurar todas as certid\u00f5es necess\u00e1rias para a cidadania italiana, incluindo as do antenato, e buscar um advogado italiano.<\/p>\n\n\n\n Se for o caso da cidadania italiana judicial via paterna contra a fila consular, a etapa inicial \u00e9 procurar a certid\u00e3o do antepassado italiano e depois se inscrever na fila do consulado. O requerente tamb\u00e9m deve contratar um advogado italiano para sua a\u00e7\u00e3o judicial no Tribunal de Roma.<\/p>\n\n\n\n E a\u00ed, j\u00e1 decidiu qual tipo de processo ser\u00e1 melhor para voc\u00ea? Se precisar de ajuda, conte conosco!<\/p>\n\n\n\n1 – Cidadania italiana via consulado italiano no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
2 – Cidadania italiana via administrativa na It\u00e1lia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
3 – Cidadania italiana via judicial na It\u00e1lia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Processos de cidadania italiana: via judicial X via administrativa, qual \u00e9 melhor?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Alguns pontos podem ajudar a escolher entre aguardar o prazo dos consulados ou recorrer \u00e0 justi\u00e7a para obter o direito, dentro do per\u00edodo que a lei italiana preconiza. S\u00e3o eles:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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