A Espanha \u00e9 um dos pa\u00edses mais procurados por brasileiros que desejam viver na Europa. E vale mesmo a pena. Entre os atrativos, mais seguran\u00e7a, sa\u00fade p\u00fablica de ponta, escola gr\u00e1tis e de alto n\u00edvel, transporte para todo lado, a vantagem de fazer parte do continente europeu e estar perto de tantas cidades interessantes. Uma receita de qualidade de vida torna o pa\u00eds, conhecido pelo clima agrad\u00e1vel, pela gastronomia, cultura e hist\u00f3ria ricas, um destino pretendido. Destino de praias, parques, pal\u00e1cios, catedrais, museus, mercados, restaurantes, ruas de compras – muitos pontos positivos tamb\u00e9m quando se considera o lazer.<\/p>\n\n\n\n
Quem pode solicitar e adquire a cidadania espanhola tem acesso privilegiado a tudo isso. E mais. O cidad\u00e3o espanhol pode estudar, morar e trabalhar em qualquer lugar da Uni\u00e3o Europeia. Munido do passaporte, cuja for\u00e7a fica atr\u00e1s apenas de Alemanha, Jap\u00e3o, Singapura e Coreia do Sul, tem entrada livre em mais de 189 pa\u00edses sem a necessidade de visto. O tr\u00e2nsito para os Estados Unidos, Canad\u00e1, por exemplo, e diversos outros lugares \u00e9 facilitado, sem burocracia. Uma heran\u00e7a e tanto!<\/p>\n\n\n\n
No ano 2000, a Espanha aprovou uma lei com conte\u00fado de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. S\u00e9culos atr\u00e1s, em uma regi\u00e3o de nome Sefard, comunidades judaicas que a\u00ed viviam foram expulsas pelo governo portugu\u00eas e espanhol vigentes na \u00e9poca. A norma determinou que fosse oferecida a cidadania espanhola para os descendentes dessas comunidades judaicas, mais conhecidos como judeus sefarditas. N\u00e3o se sabe de que autoria, mas foi divulgada uma lista com os poss\u00edveis sobrenomes das fam\u00edlias que teriam esse direito para reclamar. Uma hip\u00f3tese \u00e9 que a rela\u00e7\u00e3o tenha sido elaborada pelo pr\u00f3prio governo espanhol, que j\u00e1 desmentiu essa not\u00edcia v\u00e1rias vezes. Com isso, at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 forma alguma de reconhecer a cidadania espanhola apenas pelo sobrenome.<\/p>\n\n\n\n Filhos e netos de espanh\u00f3is podem obter a cidadania espanhola por descend\u00eancia. O processo de cidadania origin\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 atrelado ao local de nascimento, com total direito \u00e0 dupla cidadania. Crian\u00e7as nascidas em solo espanhol conseguem a cidadania de modo imediato, o que n\u00e3o acontece quando o candidato \u00e9 natural de outro pa\u00eds. Nessa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, para obter o direito, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o reconhecimento da cidadania.<\/p>\n\n\n\n Netos de espanh\u00f3is t\u00eam a cidadania adquirida se um dos progenitores j\u00e1 tiver a cidadania espanhola. Visto isso, o processo pode ser iniciado, caso o solicitante tiver menos de 18 anos. No caso de, ap\u00f3s a maioridade, o neto de espanhol ainda n\u00e3o ter reconhecida a cidadania, \u00e9 preciso confirmar o intuito de reconhec\u00ea-la, dentro do prazo previsto pela Lei de Nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quando se considera os casais, \u00e9 permitido que o parceiro obtenha a cidadania espanhola por casamento se o companheiro for um cidad\u00e3o reconhecido. \u00c9 necess\u00e1rio cumprir alguns requisitos: o casamento deve ocorrer formalmente em territ\u00f3rio espanhol e o c\u00f4njuge deve comprovar o casamento, al\u00e9m de morar por 12 meses ou mais na Espanha.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quanto aos pais estrangeiros de crian\u00e7as nascidas na Espanha, da mesma forma que o rec\u00e9m-nascido, eles podem tamb\u00e9m conquistar a cidadania espanhola. Para tanto, a crian\u00e7a j\u00e1 deve ter a cidadania espanhola reconhecida. Somente ap\u00f3s o processo do beb\u00ea ter sido conclu\u00eddo \u00e9 que os pais ter\u00e3o o direito de permanecer legalmente na Espanha.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A fim de obter a cidadania espanhola por resid\u00eancia, o requerente deve ter resid\u00eancia fixa na Espanha por, no m\u00ednimo, dois anos. Ainda que n\u00e3o exista parentesco espanhol, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a cidadania espanhola nessa modalidade. O \u00fanico empecilho por essa via \u00e9 que o tempo de resid\u00eancia deve ser legal, por todo o per\u00edodo no pa\u00eds. A Lei de Nacionalidade Espanhola n\u00e3o abre brechas para os imigrantes que moram de forma irregular no pa\u00eds. O visto de estudante tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 cidadania<\/strong> – o tempo passado na Espanha com o visto de estudante n\u00e3o contar\u00e1 para o processo.<\/p>\n\n\n\n O tempo de resid\u00eancia \u00e9 reduzido para um ano nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: nascimento em territ\u00f3rio espanhol, casamento h\u00e1 um ano com espanhol\/espanhola, vi\u00favo ou vi\u00fava de espanhol (se n\u00e3o estavam separados), nascido fora da Espanha de pai ou m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3, que eram espanh\u00f3is de origem, quem n\u00e3o exerceu a faculdade de optar pela nacionalidade espanhola, quem esteve ou esteja legalmente sob a tutela, guarda ou acolhimento de um cidad\u00e3o espanhol ou institui\u00e7\u00e3o durante dois anos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, ou Lei nos Netos, como ficou conhecida, facilita o pedido de reconhecimento da cidadania para descendentes espanh\u00f3is que nasceram no estrangeiro, como acontece com os brasileiros. Netos de espanh\u00f3is podem obter a cidadania de forma direta, sem os pais precisarem ter conquistado o t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n Assim como a lei para retomar o direito dos judeus sefarditas, a Lei dos Netos tem uma for\u00e7a hist\u00f3rica – entrou em vigor para reparar os danos causados \u00e0s v\u00edtimas da Guerra Civil Espanhola (1936 – 1939) e do golpe militar de Franco (1936 – 1975).<\/p>\n\n\n\n De outubro de 2022 a outubro de 2024, a Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica beneficia tr\u00eas tipos de indiv\u00edduos:<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea est\u00e1 nesse grupo, n\u00e3o perca tempo e garanta seu direito!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n No caso da cidadania espanhola por resid\u00eancia, que deve ser realizada na Espanha, o requerente dever\u00e1 pagar uma taxa espec\u00edfica, e ainda existem os custos com os exames de profici\u00eancia do espanhol, feitos pelo Instituto Cervantes. No processo por resid\u00eancia tamb\u00e9m devem ser contabilizados os gastos com as certid\u00f5es brasileiras e suas respectivas tradu\u00e7\u00f5es juramentadas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A lista de documentos necess\u00e1rios difere conforme cada maneira de solicitar a cidadania espanhola, mas d\u00e1 para listar os principais para formar o processo: <\/p>\n\n\n\n Os consulados espanh\u00f3is brasileiros n\u00e3o dizem, de fato, quanto tempo demora para concluir o processo de cidadania espanhola.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Algumas situa\u00e7\u00f5es acarretam a perda da nacionalidade espanhola, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o. A mais recorrente \u00e9 quando o filho de estrangeiros que obteve a nacionalidade em raz\u00e3o dos seus pais, que se nacionalizaram por resid\u00eancia na Espanha, n\u00e3o fez a declara\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o na nacionalidade no Consulado da Espanha no Brasil – precisaria ter declarado a inten\u00e7\u00e3o de manter a sua nacionalidade espanhola a partir do momento que atingiu a maioridade, at\u00e9 os 21 anos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um processo judicial que agiliza o processo de nacionalidade espanhola. \u00c9 uma reclama\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o do Estado, mais especificamente ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, quando o processo de nacionalidade espanhola demora mais de um ano sem obter resolu\u00e7\u00e3o. Nesse caso, \u00e9 obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado, j\u00e1 que se trata de uma a\u00e7\u00e3o judicial, que deve ser elaborada pelo profissional, sendo que o interessado deve ser representado por procurador.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea acabou de descobrir que tem direito a cidadania espanhola, v\u00e1 em frente! <\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadania espanhola e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Espanha \u00e9 um dos pa\u00edses mais procurados por brasileiros que desejam viver na Europa. E vale mesmo a pena. 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H\u00e1 diferentes formas de conseguir a cidadania espanhola<\/strong> especificamente, se observados alguns requisitos. Antes de tudo, \u00e9 importante saber que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a requisi\u00e7\u00e3o apenas com o sobrenome. Filhos e netos de espanh\u00f3is, assim como pessoas casadas com um espanhol, pai ou m\u00e3e de uma crian\u00e7a espanhola ou quem nasceu em solo espanhol t\u00eam o direito \u00e0 dupla cidadania europeia. H\u00e1 ainda a possibilidade da cidadania espanhola por resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o processos simples, \u00e9 sabido, e o juridiqu\u00eas pode ser apenas um aspecto que complica o entendimento, por isso \u00e9 importante buscar informa\u00e7\u00f5es em fontes confi\u00e1veis e entender melhor cada passo antes de entrar com a solicita\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\nAntes de come\u00e7ar, um adendo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Cidadania por descend\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Se o postulante for menor de 18 anos, a fam\u00edlia deve procurar o consulado espanhol que atende ao seu estado para fazer o registro. Para quem tem mais de 18 anos, \u00e9 fundamental entender que a Lei de Nacionalidade Espanhola garante a solicita\u00e7\u00e3o do pedido por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, ou seja, o pleito para a dupla cidadania europeia pode ser realizado at\u00e9 os 21 anos, o que, se n\u00e3o for feito, acarreta a perda do direito de reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Netos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
E, se a descoberta de ser neto de espanhol acontecer apenas depois dos 21 anos, a cidadania espanhola \u00e9 poss\u00edvel se o solicitante residir na Espanha por dois anos – assim, \u00e9 permitido dar entrada ao processo.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Nacionalidade Espanhola n\u00e3o contempla bisnetos e afins que, dessa maneira, n\u00e3o possuem direito \u00e0 cidadania europeia.<\/p>\n\n\n\nCidadania por casamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando o matrim\u00f4nio aconteceu no exterior, como pode ocorrer com brasileiros, \u00e9 preciso registrar a uni\u00e3o perante o governo espanhol. Ainda assim, os consortes precisam morar na Espanha por um ano ou mais, para que o c\u00f4njuge solicite a cidadania espanhola.<\/p>\n\n\n\n
Importante observar que, se o enlace se deu antes de 2 de maio de 1975, o indiv\u00edduo j\u00e1 \u00e9 um cidad\u00e3o espanhol.<\/p>\n\n\n\nCidadania espanhola por local de nascimento (crian\u00e7as nascidas na Espanha)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Mesmo que os pais n\u00e3o sejam origin\u00e1rios da Espanha, crian\u00e7as nascidas no pa\u00eds t\u00eam direito \u00e0 cidadania espanhola. Quando s\u00e3o pais brasileiros com filhos nascidos em territ\u00f3rio espanhol, s\u00e3o duas as formas de registrar o rec\u00e9m-nascido:<\/p>\n\n\n\n\n
A nacionalidade por Simple Presunci\u00f3n \u00e9 concedida a quem nasce na Espanha, por\u00e9m seus pais tem origem em um pa\u00eds que n\u00e3o conceda a nacionalidade, como \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Se os progenitores optarem por n\u00e3o seguir nenhuma das solu\u00e7\u00f5es, a crian\u00e7a ser\u00e1 considerada uma ap\u00e1trida, ou seja, pessoa sem p\u00e1tria, sem nacionalidade.<\/p>\n\n\n\nCidadania espanhola para os progenitores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Essa permiss\u00e3o contempla a autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar no pa\u00eds, se os pais tiverem ofertas de emprego ou n\u00e3o. Ap\u00f3s um ano da permiss\u00e3o, ela deve ser renovada. Para solicitar a dupla cidadania espanhola, os pais devem residir na Espanha por no m\u00ednimo dois anos.<\/p>\n\n\n\nCidadania por resid\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Queridinhos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Dentro de todas essas possibilidades, pais brasileiros de filhos espanh\u00f3is menores de idade, brasileiros legalmente casados com um cidad\u00e3o europeu e brasileiros vi\u00favos de cidad\u00e3o espanhol s\u00e3o os preferidos na Espanha.<\/p>\n\n\n\nLei dos Netos: mudan\u00e7a no pedido de cidadania espanhola (2022 a 2024)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Custos para tirar cidadania espanhola<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para quem reside no Brasil, a documenta\u00e7\u00e3o deve ser levada ao consulado espanhol do estado de origem, e o gasto principal com o processo se refere mesmo aos documentos – a quantidade de certid\u00f5es que devem ser apresentadas \u00e9 grande, e todos os documentos dever\u00e3o ser apostilados, traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado, e estarem em inteiro teor. Seguindo o processo de filia\u00e7\u00e3o, o pedido de cidadania e a inscri\u00e7\u00e3o no Registro Civil s\u00e3o gratuitos, da mesma forma que a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento, que n\u00e3o \u00e9 cobrada.<\/p>\n\n\n\nDocumentos necess\u00e1rios para cidadania espanhola<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Recupera\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Recurso Contencioso Administrativo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n