{"id":363,"date":"2023-06-16T13:48:23","date_gmt":"2023-06-16T13:48:23","guid":{"rendered":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/?p=363"},"modified":"2024-03-28T11:10:02","modified_gmt":"2024-03-28T11:10:02","slug":"cidadania-portuguesa-judeus-sefarditas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/cidadania-portuguesa-judeus-sefarditas\/","title":{"rendered":"Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas"},"content":{"rendered":"\n

O reconhecimento da cidadania portuguesa abrange diferentes categorias. Para ter o direito, o requerente pode ser filho de portugu\u00eas, neto de portugu\u00eas, bisneto de portugu\u00eas (de forma indireta), casado ou em uni\u00e3o est\u00e1vel com cidad\u00e3o portugu\u00eas, descendente de judeu sefardita portugu\u00eas, residente legal em territ\u00f3rio portugu\u00eas por pelo menos cinco anos, filho de estrangeiro adotado por cidad\u00e3o portugu\u00eas, nascido em ex-col\u00f4nia no per\u00edodo que esta ainda estava sob controle de Portugal, nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por dez anos, filho menor de idade de estrangeiros, nascido em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, os requisitos espec\u00edficos para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania seguem as mais recentes altera\u00e7\u00f5es da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Uma modalidade em particular \u00e9 a cidadania para descendente de judeu sefardita portugu\u00eas. Designam-se judeus sefarditas os judeus descendentes das tradicionais comunidades judaicas da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, isto \u00e9, os descendentes dos antigos judeus de Portugal e Espanha.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a nacionalidade portuguesa mediante a demonstra\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o de perten\u00e7a a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em condi\u00e7\u00f5es objetivas comprovadas de liga\u00e7\u00e3o a Portugal, como sobrenome, idioma familiar e descend\u00eancia direta ou colateral. O direito foi atribu\u00eddo como maneira de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0queles que foram expulsos da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica durante o per\u00edodo da Inquisi\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita mesmo que o postulante n\u00e3o resida em Portugal ou n\u00e3o fale a l\u00edngua portuguesa. Para tanto, o principal requisito a ser apresentado \u00e9 um certificado, emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa ou do Porto, que ateste a origem sefardita do requerente<\/strong>. O certificado tem um custo de 500 euros para o primeiro requerente da fam\u00edlia e de 250 euros para demais familiares at\u00e9 tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es do primeiro requerente.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, em mar\u00e7o de 2022, a Lei de Nacionalidade alterou as condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas depois da pol\u00eamica do Caso Abramovich, que ganhou evid\u00eancia nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, o russo teve a sua cidadania portuguesa concedida em circunst\u00e2ncias que est\u00e3o sendo investigadas por acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o ativa e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos no processo.<\/p>\n\n\n\n

A cidadania para descendentes de judeus sefarditas \u00e9 um direito reconhecido desde 2015<\/strong> e foi justamente em 2022 que a obten\u00e7\u00e3o de nacionalidade por essa via tornou-se mais r\u00edgida – agora \u00e9 preciso comprovar uma rela\u00e7\u00e3o real e mensur\u00e1vel com Portugal, n\u00e3o apenas com a emiss\u00e3o do certificado. Herdar um im\u00f3vel ou provar que fez visitas regulares a Portugal s\u00e3o duas das formas de demonstrar a exist\u00eancia do v\u00ednculo mantido.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os sobrenomes de judeus sefarditas<\/strong>, est\u00e3o: Almeida, Avelar, Bravo, Carvajal, Crespo, Duarte, Ferreira e Franco. N\u00e3o existe uma lista oficial que indique quais sobrenomes t\u00eam direito \u00e0 cidadania portuguesa, por\u00e9m possuir um sobrenome com origem em Portugal pode ser um sinal da possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa por descend\u00eancia, ou seja, por descender de um cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de cidadania portuguesa para judeu sefardita custa 250 euros. O tempo de an\u00e1lise nessa categoria varia conforme o volume de solicita\u00e7\u00f5es da nacionalidade europeia. Atualmente, esse prazo pode ser de at\u00e9 dois anos de espera.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o n\u00famero de sefarditas no mundo<\/strong>, mas organiza\u00e7\u00f5es judaicas estimam que sejam 3,5 milh\u00f5es<\/strong>. No Brasil, seriam em torno de 40 mil, dos cerca de 110 mil judeus que vivem no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o caso do Marden. S\u00e3o 14 gera\u00e7\u00f5es, contando dele at\u00e9 o judeu sefardita que imigrou de Portugal para o Brasil h\u00e1 quase 500 anos!<\/p>\n\n\n\n

Documentos que o descendente de judeu sefardita precisa apresentar para o processo de reconhecimento de cidadania:<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n