Dentre todas as categorias previstas em lei que atribuem o direito a adquirir a cidadania italiana, uma delas refere-se ao caso de filhos de mulheres italianas, a chamada a\u00e7\u00e3o judicial via materna<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 reconhecida, como determinado pelo governo italiano, a cidadania aos descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1\u00ba de janeiro de 1948, ano em que a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passou a valer.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia previa que, quando a mulher se casava com um homem de outra nacionalidade, passava a ter a cidadania do marido e, assim, n\u00e3o poderia transmitir a cidadania italiana aos seus filhos at\u00e9 essa data<\/strong>. Nessa situa\u00e7\u00e3o, para os consulados e munic\u00edpios italianos, a transmiss\u00e3o da cidadania italiana iure sanguinis<\/em> \u00e9 suspensa e n\u00e3o pode ser reconhecida pelo processo administrativo, conforme resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior italiano n\u00b0 K 28.1, de 8 abril de 1991.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, se os filhos tiverem nascido antes de 1948 o reconhecimento da cidadania Italia s\u00f3 pode ser feito por via judicial<\/strong>. De qualquer maneira, de 1948 para frente, ent\u00e3o, todos os filhos s\u00e3o habilitados a requerer a cidadania italiana por via administrativa, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o especificada na lei da nacionalidade italiana.<\/p>\n\n\n\n

Para ter a cidadania italiana assegurada, o passaporte e a dupla nacionalidade italiana, o processo passa por a\u00e7\u00e3o judicial que deve ser ajuizada na It\u00e1lia.<\/strong> Um requisito fundamental \u00e9 que o ascendente italiano n\u00e3o tenha se naturalizado cidad\u00e3o brasileiro.

A solicita\u00e7\u00e3o do reconhecimento da cidadania italiana por via materna deve se dar junto ao Tribunal de Roma, ou ao Tribunal que corresponde a jurisdi\u00e7\u00e3o do nascimento do ascendente italiano do solicitante<\/strong>, refor\u00e7ando o que foi estipulado pela Suprema Corte Italiana na senten\u00e7a n\u00ba 4466, de 2009: que seja atribu\u00edda a cidadania italiana de um(a) filho(a) de uma mulher italiana nascido(a) antes de 1948 e durante a vig\u00eancia da Lei n\u00ba 555 de 1912, “determinando a rela\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o, depois da entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o aos filhos o estado de cidad\u00e3o italiano, que seria reconhecido o direito sem a discrimina\u00e7\u00e3o dessa lei”.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 recomendado procurar assessoria jur\u00eddica para realizar o processo da lei da cidadania italiana 1948. N\u00e3o \u00e9 preciso viajar at\u00e9 a It\u00e1lia<\/strong>. De posse de procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o advogado representa os interessados na causa.<\/p>\n\n\n\n

Para entrar com o pedido, s\u00e3o necess\u00e1rios v\u00e1rios documentos<\/strong>, que devem estar em ordem, sem irregularidades e\/ou discrep\u00e2ncias. Analisar previamente as certid\u00f5es, antes que o requerente pe\u00e7a as tradu\u00e7\u00f5es e apostilas, ajuda a evitar incongru\u00eancias e a necessidade de retifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quando n\u00e3o existem obst\u00e1culos legais e o direito \u00e0 cidadania italiana \u00e9 evidente, o processo de requisi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma administrativa, e pode ser feita pelo consulado italiano no Brasil ou por um Comune (cidade) na It\u00e1lia. J\u00e1 o processo judicial \u00e9 necess\u00e1rio quando alguma lei precisa ser transposta, como nos casos de transmiss\u00e3o materna citados<\/strong>. Nessa modalidade, os documentos precisam ser reunidos no Brasil, e assim caber\u00e1 ao advogado contratado na It\u00e1lia o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o judicial de requerimento da cidadania italiana.<\/p>\n\n\n\n

O processo judicial na It\u00e1lia demora entre dois e cinco anos, e at\u00e9 15 familiares podem integrar o mesmo pedido.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Meu caso de cidadania italiana via materna<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O meu processo foi feito dessa forma. Depois de muito pesquisar, e  encontrar v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es erradas de que eu n\u00e3o teria direito a cidadania italiana, descobri essa alternativa e fui reconhecida. Vou colocar o exemplo da minha linhagem aqui, para que fique mais f\u00e1cil visualizar:<\/p>\n\n\n\n

\n
• Trisav\u00f4 italiano nascido em 1878<\/li>\n\n\n\n
• Bisav\u00f3 nascida em 1908<\/li>\n\n\n\n
• Av\u00f3 nascida em 1936 – o problema foi aqui, no nascimento da minha av\u00f3, que aconteceu antes de 1948. Como minha bisav\u00f3 havia se casado com meu bisav\u00f4 em 1924, ela tinha deixado de ser italiana e passado a ser brasileira, portanto, n\u00e3o transmitiu a cidadania italiana para minha av\u00f3.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
• Pai nascido em 1958<\/li>\n\n\n\n
• Requerente nascida em 1987<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

  N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadania italiana e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Dentre todas as categorias previstas em lei que atribuem o direito a adquirir a cidadania italiana, uma delas refere-se ao caso de filhos de mulheres italianas, a chamada a\u00e7\u00e3o judicial via materna. N\u00e3o \u00e9 reconhecida, como determinado pelo governo italiano, a cidadania aos descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1\u00ba de janeiro de 1948, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[28,27,26,25],"yoast_head":"\n