O passaporte portugu\u00eas<\/strong> foi em 2020 inclu\u00eddo na lista dos mais valiosos do planeta<\/strong>, no que concerne \u00e0 livre entrada em outros pa\u00edses. Neste ano, segundo o ranking The Henley Passport Index, para 2023, est\u00e1 em 6\u00ba lugar nessa classifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para que os detentores da cidadania portuguesa assegurem o presente e o futuro da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A nacionalidade portuguesa \u00e9 destinada a descendentes diretos de cidad\u00e3os portugueses, aos c\u00f4njuges, aos companheiros e \u00e0s gera\u00e7\u00f5es seguintes. O brasileiro que intenciona conseguir a cidadania portuguesa pode iniciar o processo por descend\u00eancia, tempo de resid\u00eancia, casamento ou outra das hip\u00f3teses previstas na lei portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Antes de dar in\u00edcio aos tr\u00e2mites, \u00e9 preciso confirmar a exist\u00eancia dos requisitos. O pedido pode ser feito em Portugal, pelas Conservat\u00f3rias, ou no Brasil, pelo consulado portugu\u00eas<\/strong> da zona de resid\u00eancia do requerente.<\/p>\n\n\n\n

Cada tipo de pedido requer um tempo de dura\u00e7\u00e3o diferente para ser concretizado, observando a apresenta\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida. O prazo oficial dado pelo Governo de Portugal para adultos, atualmente, \u00e9 entre 24 e 29 meses. Processos que envolvam menores de idade, filhos de pai portugu\u00eas ou m\u00e3e portuguesa e declarados diretamente pelos pais, s\u00e3o tratados com prioridade, com tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise e decis\u00e3o entre dois e quatro meses.<\/p>\n\n\n\n

Quando a solicita\u00e7\u00e3o pela nacionalidade portuguesa \u00e9 para filhos maiores de 18 anos, o prazo \u00e9 entre seis a 12 meses, enquanto os de filhos menores levam cerca de quatro a cinco meses. Para a naturaliza\u00e7\u00e3o de estrangeiros que morem legalmente h\u00e1 pelo menos cinco anos em Portugal, o processo leva cerca de 12 a 18 meses. J\u00e1 em processos como de netos e c\u00f4njuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo at\u00e9 sua conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tem direito \u00e0 cidadania portuguesa de fato:<\/strong> filho de portugu\u00eas, neto de portugu\u00eas, bisneto de portugu\u00eas (de forma indireta), casado ou em uni\u00e3o est\u00e1vel com cidad\u00e3o portugu\u00eas, descendente de judeu sefardita portugu\u00eas, residente legal em territ\u00f3rio portugu\u00eas por pelo menos cinco anos, filho de estrangeiro adotado por cidad\u00e3o portugu\u00eas, nascido em ex-col\u00f4nia no per\u00edodo que esta ainda estava sob controle de Portugal, nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por dez anos, filho menor de idade de estrangeiros, nascido em territ\u00f3rio portugu\u00eas (o pai\/m\u00e3e precisa estar no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos um ano de forma regular). Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, os requisitos espec\u00edficos para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania seguem as mais recentes altera\u00e7\u00f5es da Lei da Nacionalidade Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo para tirar a cidadania portuguesa<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O direito <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Antes de come\u00e7ar a protocolar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e entrar com o pedido de cidadania portuguesa, \u00e9 preciso verificar se existe o direito, conforme as hip\u00f3teses existentes. Em caso afirmativo, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 reunir os documentos.<\/p>\n\n\n\n

Reunir documentos (e apostilar)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Alguns dos documentos devem ter a Apostila de Haia para serem v\u00e1lidos em Portugal. Tamb\u00e9m algumas certid\u00f5es devem estar em formato espec\u00edfico e terem sido emitidas h\u00e1 menos de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Observar essas exig\u00eancias \u00e9 fundamental para evitar que, ao decorrer do processo, apare\u00e7a de surpresa uma notifica\u00e7\u00e3o exigindo a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova certid\u00e3o, ou at\u00e9 o indeferimento do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Para obter os documentos, o requerente pode fazer a busca sozinho, nos cart\u00f3rios no Brasil e nas conservat\u00f3rias em Portugal. Se encontrar dificuldades e puder arcar com os custos, o mais indicado \u00e9 contratar um especialista para auxiliar na solicita\u00e7\u00e3o de cidadania portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Entrada do processo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 ir at\u00e9 uma Conservat\u00f3ria em Portugal ou Consulado de Portugal no Brasil para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, fazendo o pagamento das taxas\/custos devidos para cada tipo de processo.<\/p>\n\n\n\n

Como informa o governo de Portugal, depois da entrega, o processo continua com as seguintes etapas: recebimento do pedido; registro do processo; consulta a \u00f3rg\u00e3os externos; verifica\u00e7\u00e3o dos documentos entregues pelo requerente; confirma\u00e7\u00e3o de que as exig\u00eancias legais foram cumpridas; decis\u00e3o sobre o pedido de nacionalidade portuguesa; registro do cidad\u00e3o portugu\u00eas (se aprovado o pedido) ou arquivamento do processo (se for negado).<\/p>\n\n\n\n

Acompanhar o processo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Cerca de 15 dias depois de entregar o pedido, o requerente receber\u00e1 um email com os dados de acesso para acompanhar o processo pela internet. O sistema tamb\u00e9m possibilita consultar a informa\u00e7\u00e3o sobre a estimativa de prazo da conclus\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Emitir os documentos portugueses<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a conclus\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do processo, o solicitante ser\u00e1 comunicado oficialmente do resultado e receber\u00e1 o n\u00famero do assento de nascimento portugu\u00eas. De posse desse n\u00famero, lhe \u00e9 permitido ir at\u00e9 uma Loja do Cidad\u00e3o ou balc\u00e3o de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para requerer a emiss\u00e3o dos novos documentos portugueses, como cart\u00e3o de cidad\u00e3o e o passaporte.<\/p>\n\n\n\n

Custos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 importante observar que todo o processo demanda custos. Os valores s\u00e3o estabelecidos em euros, atrav\u00e9s de uma Portaria do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal e, assim, os custos em real podem sofrer altera\u00e7\u00f5es de acordo com a varia\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, s\u00e3o os custos estabelecidos para fazer a solicita\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa, ou seja, \u00e9 o valor pago no momento em que o pedido segue para o Consulado ou a Conservat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Mas existem outros gastos que tamb\u00e9m devem ser considerados no custo final do pedido de cidadania e \u00e9 fundamental consider\u00e1-los, para n\u00e3o ter surpresas desagrad\u00e1veis. S\u00e3o eles: busca e emiss\u00e3o de certid\u00f5es em inteiro teor; c\u00f3pias de documentos; apostilamento dos documentos; contrata\u00e7\u00e3o de uma assessoria (se for a op\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Documentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para cada tipo de pedido, existem requisitos espec\u00edficos e gerais a serem cumpridos, e ainda podem ser solicitados documentos adicionais caso a caso. Basicamente, s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para a entrada com o processo de cidadania, nas diferentes categorias:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Documentos para cidadania portuguesa para filhos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\n
• Impresso pr\u00f3prio de declara\u00e7\u00e3o para atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade<\/li>\n\n\n\n
• Documento de identifica\u00e7\u00e3o do requerente, devidamente legalizado\/apostilado<\/li>\n\n\n\n
• Certid\u00e3o de nascimento do requerente, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
• Certid\u00e3o de nascimento do progenitor (pai\/m\u00e3e) portugu\u00eas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

  Documentos para cidadania portuguesa para netos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

  \n
  • Impresso pr\u00f3prio de declara\u00e7\u00e3o para atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade<\/li>\n\n\n\n
  • Documento de identifica\u00e7\u00e3o do requerente, devidamente legalizado\/apostilado<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de nascimento do requerente, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de nascimento do progenitor que \u00e9 filho de cidad\u00e3o portugu\u00eas, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de nascimento portuguesa do ascendente (av\u00f4\/av\u00f3) portugu\u00eas<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de antecedentes criminais, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
  • C\u00f3pia de diploma de conclus\u00e3o de ensino fundamental, m\u00e9dio ou superior, emitido por institui\u00e7\u00e3o de ensino brasileira, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Documentos para cidadania portuguesa por casamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    \n
    • Impresso pr\u00f3prio de declara\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade<\/li>\n\n\n\n
    • Documento de identifica\u00e7\u00e3o do requerente, devidamente legalizado\/apostilado<\/li>\n\n\n\n
    • Certid\u00e3o de nascimento do requerente, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
    • Certid\u00e3o de nascimento portuguesa do c\u00f4njuge\/companheiro cidad\u00e3o portugu\u00eas<\/li>\n\n\n\n
    • Certid\u00e3o de antecedentes criminais, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
    • Certid\u00e3o de casamento j\u00e1 transcrita em Portugal ou, na hip\u00f3tese de uni\u00e3o est\u00e1vel, a certid\u00e3o de senten\u00e7a judicial do Tribunal Portugu\u00eas que reconhece a uni\u00e3o e uma declara\u00e7\u00e3o, com menos de tr\u00eas meses, em que o cidad\u00e3o portugu\u00eas confirme que a uni\u00e3o est\u00e1vel se mant\u00e9m<\/li>\n\n\n\n
    • Documentos que comprovem a efetiva liga\u00e7\u00e3o com Portugal, quando o relacionamento decorra h\u00e1 menos de seis anos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      \n
      • Impresso pr\u00f3prio de declara\u00e7\u00e3o para atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade<\/li>\n\n\n\n
      • Certid\u00e3o de nascimento do requerente emitida por fotoc\u00f3pia integral<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Documentos para residentes em Portugal h\u00e1 pelo menos cinco anos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        \n
        • Requerimento pr\u00f3prio para aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa por naturaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
        • Passaporte e autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, ambos v\u00e1lidos<\/li>\n\n\n\n
        • Certid\u00e3o de nascimento do requerente, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
        • Certid\u00e3o de antecedentes criminais, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
        • Documento que comprove o conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa. N\u00e3o \u00e9 exigido de pessoas que nasceram em um pa\u00eds de l\u00edngua oficial portuguesa, caso dos brasileiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Documentos para descendente de judeu sefardita<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

          \n
          • Requerimento pr\u00f3prio dirigido ao Ministro da Justi\u00e7a<\/li>\n\n\n\n
          • Documento de identifica\u00e7\u00e3o do requerente, devidamente legalizado\/apostilado<\/li>\n\n\n\n
          • Certid\u00e3o de nascimento do requerente, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n\n\n\n
          • Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);<\/li>\n\n\n\n
          • Certid\u00e3o de antecedentes criminais, devidamente legalizada\/apostilada<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadania portuguesa e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            O passaporte portugu\u00eas foi em 2020 inclu\u00eddo na lista dos mais valiosos do planeta, no que concerne \u00e0 livre entrada em outros pa\u00edses. Neste ano, segundo o ranking The Henley Passport Index, para 2023, est\u00e1 em 6\u00ba lugar nessa classifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para que os detentores da cidadania portuguesa assegurem o presente e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[23],"tags":[7,24,10],"yoast_head":"\n