Obter a cidadania portuguesa, seja qual for a via escolhida para o processo, tem in\u00fameros pontos positivos<\/strong>. O indiv\u00edduo que se torna cidad\u00e3o portugu\u00eas obt\u00e9m o direito de morar, estudar, transitar e trabalhar em qualquer pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o somente em Portugal. \u00c9 sabido que, geralmente, as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas disp\u00f5em de melhores estruturas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, servi\u00e7os p\u00fablicos, com mais liberdade e seguran\u00e7a para seus residentes, assim como melhor qualidade de vida e boas chances de neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n

O passaporte portugu\u00eas<\/strong>, em particular, foi em 2020 inclu\u00eddo na lista dos mais valiosos do planeta<\/strong>, no que concerne \u00e0 livre entrada em outros pa\u00edses. Neste ano, segundo o ranking The Henley Passport Index, para 2023, est\u00e1 em 6\u00ba lugar nessa classifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para que os detentores da cidadania portuguesa assegurem o presente e o futuro da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A nacionalidade portuguesa \u00e9 destinada a descendentes diretos de cidad\u00e3os portugueses, aos c\u00f4njuges, aos companheiros e \u00e0s gera\u00e7\u00f5es seguintes. O brasileiro que intenciona conseguir a cidadania portuguesa pode iniciar o processo por descend\u00eancia, tempo de resid\u00eancia, casamento ou outra das hip\u00f3teses previstas na lei portuguesa. <\/p>\n\n\n\n

Antes de dar in\u00edcio aos tr\u00e2mites, \u00e9 preciso confirmar a exist\u00eancia dos requisitos. Sobre o termo cidadania portuguesa, \u00e9 entendido como o direito fundamental ligado \u00e0 nacionalidade do pa\u00eds, o direito de ser membro da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

O pedido pode ser feito em Portugal, pelas Conservat\u00f3rias, ou no Brasil, pelo Consulado Portugu\u00eas<\/strong> da zona de resid\u00eancia do requerente. A vantagem de protocolar os pedidos de nacionalidade diretamente em Portugal \u00e9 o ganho de tempo, j\u00e1 que l\u00e1 esse prazo pode ser at\u00e9 um ano mais r\u00e1pido do que aqueles iniciados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Cada tipo de pedido requer um tempo de dura\u00e7\u00e3o diferente para ser concretizado, observando a apresenta\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida. O prazo<\/strong> oficial dado pelo Governo de Portugal para adultos, atualmente, \u00e9 entre 24 e 29 meses. Processos que envolvam menores de idade, filhos de pai portugu\u00eas ou m\u00e3e portuguesa e declarados diretamente pelos pais, s\u00e3o tratados com prioridade, com tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise e decis\u00e3o entre dois e quatro meses.<\/p>\n\n\n\n

Quando a solicita\u00e7\u00e3o pela nacionalidade portuguesa \u00e9 para filhos maiores de 18 anos, o prazo \u00e9 entre seis a 12 meses, enquanto os de filhos menores levam cerca de 4 a 5 meses. Para a naturaliza\u00e7\u00e3o de estrangeiros que morem legalmente h\u00e1 pelo menos 5 anos em Portugal, o processo leva cerca de 12 a 18 meses. J\u00e1 em processos como de netos e c\u00f4njuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo at\u00e9 sua conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tem direito \u00e0 cidadania portuguesa de fato<\/strong>: filho de portugu\u00eas, neto de portugu\u00eas, bisneto de portugu\u00eas (de forma indireta), casado ou em uni\u00e3o est\u00e1vel com cidad\u00e3o portugu\u00eas, descendente de judeu sefardita portugu\u00eas, residente legal em territ\u00f3rio portugu\u00eas por pelo menos cinco anos, filho de estrangeiro adotado por cidad\u00e3o portugu\u00eas, nascido em ex-col\u00f4nia no per\u00edodo que esta ainda estava sob controle de Portugal, nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por dez anos, filho menor de idade de estrangeiros, nascido em territ\u00f3rio portugu\u00eas (o pai\/m\u00e3e precisa estar no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos um ano de forma regular). Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, os requisitos espec\u00edficos para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania seguem as mais recentes altera\u00e7\u00f5es da Lei da Nacionalidade Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de brasileiros que conseguiram a cidadania portuguesa chegou a quase 100 mil nos \u00faltimos anos<\/strong>. Informa\u00e7\u00f5es da CNN Portugal (canal de not\u00edcias portugu\u00eas) d\u00e3o conta de que, em 2020, foram concedidas 48.874 nacionalidades e, em 2021, foram 58.041. De 2010 a 2016, a m\u00e9dia era de cerca de mil concess\u00f5es por ano. Esse montante chegou a 32.945 em 2017, em 2018 a 40.968 e em 2019 foram 44.638 processos aceitos. Em 12 anos, cerca de 400 mil brasileiros se tornaram tamb\u00e9m portugueses, conforme dados referentes a todos os tipos de pedidos de nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania portuguesa para filho de portugu\u00eas<\/h2>\n\n\n\n

A cidadania portuguesa pode ser requerida por filho(a) de portugu\u00eas, diante da comprova\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o ao pai\/m\u00e3e portugu\u00eas. Se os genitores n\u00e3o nasceram em Portugal (nacionalidade origin\u00e1ria), n\u00e3o h\u00e1 limite de idade e, se n\u00e3o obtiveram a nacionalidade portuguesa (nacionalidade derivada), a cidadania s\u00f3 pode ser passada para filho menor de idade e mediante o cumprimento de mais alguns requisitos espec\u00edficos. Filhos adotivos de portugueses tamb\u00e9m podem conseguir a cidadania portuguesa, cumprindo o que est\u00e1 previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania portuguesa para neto de portugu\u00eas<\/h2>\n\n\n\n

O interessado que seja neto (a) de portugu\u00eas, que comprovar a descend\u00eancia de um cidad\u00e3o portugu\u00eas, que tenha la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade nacional portuguesa (como o dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa) e que n\u00e3o possua nos seus antecedentes condena\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e suspeitas de liga\u00e7\u00f5es a atos terroristas que possam representar um perigo \u00e0 comunidade nacional, pode solicitar a cidadania portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de cidadania para netos de portugueses teve o processo otimizado a partir de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, em 2020, que flexibilizaram a demonstra\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com a comunidade portuguesa. A forma do pedido depende se os pais do requerente (do neto do portugu\u00eas) est\u00e3o vivos ou j\u00e1 falecidos. Se falecidos antes da solicita\u00e7\u00e3o, ao neto de portugu\u00eas \u00e9 permitido requerer sua nacionalidade por atribui\u00e7\u00e3o (descend\u00eancia) e, se s\u00e3o vivos e ainda n\u00e3o solicitaram a cidadania portuguesa, precisar\u00e3o solicitar para que seu filho (neto de portugu\u00eas), tenha direito \u00e0 nacionalidade por atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania portuguesa para bisneto de portugu\u00eas<\/h2>\n\n\n\n

Para bisnetos de portugueses, a lei do pa\u00eds n\u00e3o contempla a possibilidade espec\u00edfica para pedido de cidadania, mas isso n\u00e3o significa que o bisneto n\u00e3o possa vir a obt\u00ea-la. \u00c9 vi\u00e1vel quando um dos pais ou um dos av\u00f3s do bisneto solicita a nacionalidade portuguesa, fazendo ent\u00e3o com que o mesmo se torne filho\/neto de portugu\u00eas e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nessa condi\u00e7\u00e3o. O indiv\u00edduo pode ser bisneto, trineto, tataraneto de um portugu\u00eas e poder\u00e1 ter direito \u00e0 dupla cidadania, j\u00e1 que a Lei da Nacionalidade n\u00e3o institui limite de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania portuguesa por casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n

C\u00f4njuges ou companheiros podem tentar obter a cidadania portuguesa se: casado(a) ou em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com nacional portugu\u00eas; comprove ter la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade nacional portuguesa (provado o dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa); e se mant\u00e9m o relacionamento previamente reconhecido em Portugal (transcri\u00e7\u00e3o do casamento ou reconhecimento judicial da uni\u00e3o est\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade preveem n\u00e3o ser precisa a comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos efetivos com Portugal quando o relacionamento dura mais de seis anos. Nessa situa\u00e7\u00e3o, os v\u00ednculos s\u00e3o presumidos, ou seja, reconhecidos automaticamente pelo governo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m descreve certas limita\u00e7\u00f5es da aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa por c\u00f4njuges ou companheiros. Por exemplo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel adquirir a nacionalidade quem j\u00e1 exerceu fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sem car\u00e1ter predominantemente t\u00e9cnico ou quem prestou servi\u00e7o militar n\u00e3o obrigat\u00f3rio ao seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Mulheres casadas com um portugu\u00eas antes de 1981 t\u00eam direito \u00e0 cidadania portuguesa. Mas, de acordo com a Lei n.\u00ba 2098, de 29 de julho de 1959, a cidad\u00e3 estrangeira precisa ser casada com um cidad\u00e3o portugu\u00eas origin\u00e1rio, ou seja, que n\u00e3o seja naturalizado. E a data da uni\u00e3o precisa ser anterior a 3 de outubro de 1981.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania portuguesa por tempo de resid\u00eancia em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

O estrangeiro pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de resid\u00eancia desde que: seja maior de idade ou emancipado perante a lei portuguesa, resida legalmente no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos cinco anos, conhe\u00e7a satisfatoriamente o idioma portugu\u00eas, n\u00e3o possua nos seus antecedentes condena\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e suspeitas de liga\u00e7\u00f5es a atos terroristas que possam representar um perigo \u00e0 comunidade nacional.
Para totalizar o tempo de resid\u00eancia, a legisla\u00e7\u00e3o aceita a soma de todos os per\u00edodos em que o indiv\u00edduo tenha vivido legalmente em Portugal, seguidos ou intercalados, desde que tenham decorrido um per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 anos, um benef\u00edcio para quem sempre cumpriu com as suas obriga\u00e7\u00f5es legais, sendo detentor de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia nesse intervalo.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

T\u00eam direito \u00e0 cidadania portuguesa origin\u00e1ria tamb\u00e9m os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. Para essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que: no momento do nascimento, um dos progenitores resida legalmente no territ\u00f3rio portugu\u00eas, ou more no pa\u00eds independentemente do t\u00edtulo, h\u00e1 pelo menos um ano, e que os pais n\u00e3o se encontrem ao servi\u00e7o do respectivo Estado estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 cidadania portuguesa por naturaliza\u00e7\u00e3o (derivada), \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m a sua obten\u00e7\u00e3o aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal desde que, no momento do pedido, os seguintes requisitos sejam observados: caso um dos pais seja residente, legal ou ilegal, em Portugal, h\u00e1 mais de 5 anos, ou, caso um dos progenitores tenha resid\u00eancia legal em Portugal, independentemente do tempo, ou, caso o menor tenha conclu\u00eddo, pelo menos, um ano da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar ou ensino b\u00e1sico, secund\u00e1rio ou profissional no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania para descendente de judeu sefardita portugu\u00eas<\/h2>\n\n\n\n

Desde 2015, os descendentes de judeus sefarditas t\u00eam direito de obter a nacionalidade portuguesa se demonstrarem o pertencimento a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, respeitando requisitos como a comprova\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o a Portugal por sobrenome, idioma familiar e descend\u00eancia direta ou colateral. O principal requisito a ser apresentado \u00e9 um certificado que comprova a origem sefardita do requerente, emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa. <\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2022, essa classifica\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de nacionalidade ficou mais r\u00edgida, exigindo a comprova\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo real e mensur\u00e1vel com Portugal, depois da repercuss\u00e3o do Caso Abramovich (o russo teve a sua cidadania portuguesa concedida em circunst\u00e2ncias que est\u00e3o sendo investigadas por acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o ativa e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos do processo). Herdar um im\u00f3vel ou comprovar que fez visitas regulares a Portugal s\u00e3o duas das formas de demonstrar a exist\u00eancia do v\u00ednculo mantido.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania a partir do visto de investidor (Golden Visa)<\/h2>\n\n\n\n

Quem possui a Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia por Atividade de Investimento (ARI), tamb\u00e9m chamada Golden Visa, pode pedir a cidadania portuguesa nos seguintes casos: ap\u00f3s cinco anos de manuten\u00e7\u00e3o do investimento no pa\u00eds, comprova\u00e7\u00e3o de que conhece o suficientemente a l\u00edngua portuguesa, e n\u00e3o possuir nos seus antecedentes condena\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e suspeitas de liga\u00e7\u00f5es a atos terroristas que possam representar um perigo \u00e0 comunidade nacional. Essa \u00e9 uma nova forma de determina\u00e7\u00e3o dos requisitos gerais previstos na Lei da Nacionalidade para a concess\u00e3o da cidadania por tempo de resid\u00eancia, j\u00e1 que o requisito “tempo de resid\u00eancia” \u00e9 substitu\u00eddo pela exig\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do investimento no pa\u00eds por um per\u00edodo m\u00ednimo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania para estrangeiros pais de filhos portugueses origin\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

Aprovada em mar\u00e7o de 2022, nova altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor no m\u00eas seguinte de abril, beneficia pessoas que vivem em Portugal e tiveram filhos no pa\u00eds. Conforme a norma atual, os ascendentes (pais) de cidad\u00e3os portugueses origin\u00e1rios que morem no pa\u00eds por cinco anos (independentemente de possuir T\u00edtulo de Resid\u00eancia v\u00e1lido) ter\u00e3o a possibilidade de solicitar a sua cidadania portuguesa. Diferente da obtida pelo filho nascido no pa\u00eds, a nacionalidade n\u00e3o ser\u00e1 origin\u00e1ria, e sim concretizada por naturaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania para estrangeiros nascidos em ex-col\u00f4nia portuguesa<\/h2>\n\n\n\n

Um indiv\u00edduo que nasceu em uma ex-col\u00f4nia portuguesa tamb\u00e9m pode entrar com pedido para se tornar cidad\u00e3o portugu\u00eas, mas \u00e9 necess\u00e1rio que tenha nascido antes da Proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia deste pa\u00eds, ou seja, enquanto esse pa\u00eds ainda pertencia \u00e0 Portugal. Tamb\u00e9m deve ser filho ou neto de um cidad\u00e3o portugu\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos uma equipe especializada em reconhecimento de cidadania portuguesa e podemos te auxiliar durante todo o processo. Entre com contato pelo email: travessiacidadania @ gmail.com ou pelo WhatsApp: 31 9 93 25 98 89.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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