{"id":294,"date":"2023-03-06T15:40:22","date_gmt":"2023-03-06T15:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/?p=294"},"modified":"2024-03-28T11:13:32","modified_gmt":"2024-03-28T11:13:32","slug":"cidadania-italiana-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/travessiacidadania.com.br\/cidadania-italiana-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana: quem tem direito?"},"content":{"rendered":"\n
Descendentes de italianos que comprovam a transmiss\u00e3o do sangue, apresentando certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito t\u00eam direito \u00e0 cidadania italiana. N\u00e3o s\u00e3o considerados limites de gera\u00e7\u00f5es – um trineto pode reconhecer a cidadania italiana, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
O direito de sangue (Jus Sanguinis) \u00e9 o que rege a transmiss\u00e3o da cidadania italiana. A constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds define que filhos de italianos, ainda que nascidos em territ\u00f3rio estrangeiro, e que n\u00e3o possuem o sobrenome italiano, s\u00e3o cidad\u00e3os italianos desde o nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Podem solicitar a naturaliza\u00e7\u00e3o italiana por casamento<\/strong> maridos e esposas casados no civil com cidad\u00e3os italianos h\u00e1 mais de tr\u00eas anos ou um ano e meio, quando o casal tem um filho em comum. N\u00e3o se perde a nacionalidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o italiana, \u00e9 cidad\u00e3o italiano por sangue todo filho cujos genitores possuem a cidadania italiana \u00e0 \u00e9poca de seu nascimento. Filhos adotados antes de completar 18 anos tamb\u00e9m s\u00e3o reconhecidos como cidad\u00e3os italianos.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira permite a dupla cidadania. Sendo assim, aos cidad\u00e3os brasileiros \u00e9 autorizado que tenham uma segunda nacionalidade. A princ\u00edpio, \u00e9 importante atestar se o indiv\u00edduo tem um ascendente que nasceu na It\u00e1lia, e isso pode ser feito observando a \u00e1rvore geneal\u00f3gica da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Mesmo tendo um ascendente ou sobrenome italianos, isso n\u00e3o garante, por si s\u00f3, o reconhecimento da cidadania italiana. Algumas regras de transmiss\u00e3o do sangue italiano podem dificultar certos processos.<\/p>\n\n\n\n O tr\u00e2mite pode ser realizado no Brasil, onde demora entre 2 a 12 anos, ou na It\u00e1lia, feito em aproximadamente 90 dias. No Brasil, o processo corre pelo Consulados Italianos e, na It\u00e1lia, atrav\u00e9s das prefeituras, sendo que os requerentes maiores de 18 anos precisam ir at\u00e9 o pa\u00eds para registrar a resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A comprova\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do sangue italiano \u00e9 feita atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, e n\u00e3o por teste de DNA. Al\u00e9m das certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito, que devem ser apresentadas desde o ascendente italiano at\u00e9 o requerente, outra certid\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 a de Naturaliza\u00e7\u00e3o, que mostra se o cidad\u00e3o italiano se naturalizou brasileiro ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De posse do passaporte italiano, o indiv\u00edduo adquire o direito de ir e vir na Europa e, se tornando um cidad\u00e3o europeu, pode escolher em qual pa\u00eds europeu deseja morar, enquanto existir a Comunidade Europeia. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido tentar vagas em grandes escolas e universidades, e os valores das mensalidades s\u00e3o geralmente muito menores aos que s\u00e3o cobrados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O cidad\u00e3o italiano tamb\u00e9m pode trabalhar na Europa legalmente e receber em Euro, sem necessidade de tributar no Brasil. Tamb\u00e9m conta com isen\u00e7\u00e3o de vistos se quiser viajar pela Europa, e tamb\u00e9m para os Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o aos deveres do cidad\u00e3o italiano, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio dominar o idioma, conhecer as leis, a hist\u00f3ria ou a geografia do pa\u00eds, mas estudar tudo isso deveria ser um compromisso, a fim de melhorar a integra\u00e7\u00e3o social com os nativos.<\/p>\n\n\n\n Desde 2005, o alistamento militar tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, assim como votar, que \u00e9 apenas um direito – o cidad\u00e3o italiano vota espontaneamente para escolher seus representantes.<\/p>\n\n\n\n Somente cidad\u00e3os italianos que vivem na It\u00e1lia devem recolher impostos, enquanto, para os que est\u00e3o no Brasil, o compromisso fiscal \u00e9 com o governo brasileiro. O \u00fanico dever dos italianos residentes no Brasil \u00e9 manter o Cadastro Consular AIRE atualizado, no que se refere a mudan\u00e7a de endere\u00e7o, estado civil e filhos com menos de 18 anos.<\/p>\n\n\n\nDupla cidadania<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O processo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Direitos dos cidad\u00e3os italianos<\/h2>\n\n\n\n
Deveres dos cidad\u00e3os italianos<\/h2>\n\n\n\n
Mesmo morando no Brasil, os italianos podem contribuir na It\u00e1lia e receber a aposentadoria nos dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n